O Programa de Apoio ao Gás para Famílias de Baixa Renda, denominado Vale-Gás, enfrentou um corte nas despesas. Isso significa que, em agosto, cerca de dois milhões de famílias correm o risco de não receber esse auxílio. O Ministério encarregado dos pagamentos se manifestou sobre essa situação.
O governo foi compelido a contingenciar recursos devido ao limite imposto pelo teto de gastos em vigor no ano de 2023. O montante total bloqueado é de R$ 1,5 bilhão. O corte temporário, inclusive do Vale-Gás, afeta dez setores governamentais, e as áreas da Saúde e Educação representam metade dos valores retidos.
O Ministério responsável pelo Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) confirmou, no último sábado (05), o bloqueio de verbas previamente destinadas ao pagamento do Vale-Gás, um dos programas sociais do governo. Entretanto, negou a suspensão do benefício.
O auxílio foi implementado no final do ano anterior para ajudar famílias vulneráveis a adquirir gás de cozinha. Esse benefício fornece um recurso bimestral com valor equivalente ao preço médio do botijão de 13 kg.
A quantia pode variar com base no último relatório da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que apura o valor médio do botijão de gás de cozinha mensalmente. Esse relatório é usado pelo governo, por meio dos Ministérios da Economia e Cidadania, como referência para definir o montante do Vale Gás.
No caso do MDS, foram bloqueados R$ 144 milhões. A pasta informou que realocou o orçamento para evitar afetar os pagamentos de outros programas sociais. Quanto ao Vale-Gás, o ministério garantiu que a despesa bloqueada “será paga somente em dezembro” e espera que todos os valores sejam liberados até lá.
“Ao verificar se o desbloqueio do Orçamento Federal será insuficiente, o MDS fará um remanejamento de recursos de outras ações discricionárias para assegurar o pagamento do Auxílio Gás, cumprindo a diretriz do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de prover recursos federais aos mais necessitados”, declarou o MDS em comunicado.
O Cadastro Único (CadÚnico) é um banco de dados do Governo Federal. Ele reúne informações sobre a população de baixa renda, é a porta de entrada para solicitar o Vale-Gás.
De qualquer modo, o requisito principal é estar inscrito no CadÚnico. Então, para se registrar, é necessário:
Além disso, todos os membros da família devem apresentar pelo menos um dos seguintes documentos:
O repasse desse auxílio será feito juntamente com o pagamento do Bolsa Família, sendo considerado o último número do NIS do beneficiário: