O governo do estado de São Paulo anunciou na noite desta quarta-feira (17) que vai reduzir em 10% o valor das tarifas social e vulnerável de água e esgoto. Segundo a gestão estadual, a medida será possível depois da implantação do novo modelo de concessão da Sabesp, que foi aprovado na Câmara de vereadores nesta semana.
Esta é uma tarifa social que costuma cobrar valores mais baixos das famílias que possuem renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 706. De acordo com o governo local:
Nem todos os cidadãos terão direito ao benefício anunciado. Segundo informações do governo de São Paulo, a ideia é atender apenas as pessoas que residem neste estado. Além disso, será necessário que a família tenha uma conta ativa e atualizada no sistema do Cadúnico do governo federal.
O processo de seleção dos usuários com base no Cadastro Único será de responsabilidade da Agência Regulatória de Serviços Públicos de São Paulo (Arsesp)
Mesmo sem citar valores, o governo do estado de São Paulo garante que a Tarifa Social “sempre ficará abaixo do valor que seria praticado pela Sabesp sob controle estatal”.
Para tanto, a gestão afirma que vai usar o dinheiro de um fundo de apoio à universalização do saneamento, que deverá receber 30% do valor obtido na venda de ações da Sabesp após o processo de privatização.
“O que a gente quer é um saneamento mais barato, melhor, mais rápido e para todos. O saneamento vai ficar mais barato? Vai porque a gente já definiu o percentual de desconto na tarifa social e vulnerável. É um desconto extremamente relevante. A gente está falando em 10% e consegue garantir isso”, disse Tarcísio.
Quem não mora em São Paulo, também pode buscar outros tipos de desconto na conta. Um dos mais famosos é a Tarifa Social de Energia Elétrica, que é gerenciado pelo governo federal, e que pode atender pessoas que moram em todos os estados do país.
Para saber se você está recebendo os descontos do projeto, basta conferir o detalhamento da sua conta de energia elétrica. A empresa distribuidora da sua região vai informar neste documento se você está recebendo algum abatimento da Tarifa Social de Energia Elétrica ou não.
Se você não está tendo descontos, a dica é procurar um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) mais próximo para realizar a atualização do Cadúnico. Quem ainda não está no cadastro, também poderá criar um do zero.
Note que apenas algumas pessoas podem entrar na Tarifa. Veja abaixo:
O presidente Lula assinou na tarde da última terça-feira (9) uma nova Medida Provisória (MP). Desta vez, o documento tem um novo foco: a redução dos preços da conta de luz em todo o país. A ideia é reduzir a tarifa de todos os consumidores residenciais em até 5%.
Para tanto, a MP vai estabelecer uma operação financeira em que o governo federal se compromete a usar os recursos da privatização da Eletrobrás para quitar alguns empréstimos que hoje estão embutidos na conta de luz dos consumidores. Trata-se de um valor que estava sendo pago pelos brasileiros todos os meses.