O governo federal liberou nesta segunda-feira (05) a prorrogação do auxílio emergencial por mais três meses. Desta forma, ao invés do benefício deixar de ser pago em julho, ele deve ser estendido para agosto, setembro e outubro.
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência o decreto de prorrogação do auxílio emergencial já teria até sido assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A medida pretende dar “subsistência da população mais vulnerável, de modo a evitar que milhões de brasileiros caiam na extrema pobreza ou sofram com ela, preservando-se, portanto, o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana”, destacou a nota assinada pela Secretaria Geral da Presidência da República.
O valor da prorrogação do auxílio emergencial, porém, ainda não foi divulgado. Não se sabe se o valor será reduzido ou não.
Atualmente está sendo pago três valores diferentes:
O valor é inferior ao liberado no início de 2020, que variava de R$ 600 podendo chegar até R$ 1,2 mil (valor superior até que o salário-mínimo).
Mais uma redução na renovação do auxílio pode prejudicar ainda mais as famílias mais carentes, inclusive o valor pago não é ideal. Entenda aqui os dados e porque é chamado de “auxílio da fome” os valores atuais.
Uma prorrogação do auxílio emergencial com menor valor poderia ser ainda mais problemático.
O calendário da pagamentos da prorrogação do auxílio emergencial deve ser anunciado pela Caixa Econômica Federal.
E os pagamentos devem continuar a acontecer da mesma forma: primeiramente liberados para uso no Caixa Tem e depois para saque.
Com exceção da regra para beneficiários do Bolsa Família, que podem sacar o dinheiro assim que recebem.
A organização de pagamento da prorrogação do auxílio emergencial também deve ocorrer por meio da data de nascimento ou pelo Número de Identificação Social (NIS).
As regras devem ser as mesmas já impostas, ou seja, não haverá abertura para novas inscrições.
Mas a confirmação de mais detalhes ainda deve ser anunciada nos próximos dias com a publicação do decreto e de uma medida provisória para cobrir os custos desta nova rodada de pagamentos.
A reestruturação do Bolsa Família deve acontecer até o fim do ano. De acordo com Paulo Guedes, ministro da Economia, é esperado que até outubro todos os grupos tenham recebido pelo menos a primeira dose da vacina.
Sendo assim, a prorrogação do auxílio emergencial iria até outubro e depois disso os valores pagos para beneficiários do Bolsa Família devem ser revistos.
Por outro lado, se a vacina atrasar, Guedes não descarta uma nova prorrogação do auxílio emergencial.