O novo governo federal tem estudado a possibilidade de oferecer cursos profissionalizantes para beneficiários do Bolsa Família. Além de gerar empregos, a medida tem como objetivo aumentar a capacitação profissional dos cidadãos, possibilitando o aumento da renda e a emancipação das famílias.
A ideia ainda está sendo discutida pelos ministros Wellington Dias (Ministério do Desenvolvimento Social) e Luiz Marinho (Ministério do Trabalho e Previdência). Apesar de não haver um prazo definido para a implementação dos cursos, deve haver capacitação em várias áreas como construção civil, infraestrutura, agropecuária, entre outros. A lista de cursos ainda está sendo discutida pelas pastas.
Os ministros ainda afirmaram que a disponibilização dos cursos por região deve ocorrer após um cruzamento de dados com informações sociais para que sejam definidas localizações que alcancem o público alvo. Nesse momento, serão considerados os locais que necessitam de mão de obra com especialização, além da concentração da população de baixa renda que necessita de emprego.
“Vamos trabalhar a inclusão socioeconômica pelo emprego e formação em áreas de obras e investimentos públicos e privados e com base no Cadastro Único”, disse Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento Social. É importante lembrar que, para isso, o governo federal deve realizar parcerias com entidades e empresas privadas, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).
Sobre o Bolsa Família
O Bolsa Família é um programa de transferência direta e indireta de renda que busca atender famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Segundo o Ministério da Cidadania, o programa integra diversas políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda.
Podem receber benefícios do programa social famílias em situação de extrema pobreza, pobreza e também famílias em regra de emancipação. As famílias em regra de emancipação podem ser atendidas pelo programa se entre seus membros houver nutrizes, gestantes e/ou indivíduos com idade de até 21 anos incompletos.
É importante lembrar que as famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família também devem manter os dados atualizados no Cadastro Único para Benefícios Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A atualização deve ser feita obrigatoriamente a cada dois anos em um posto de cadastramento ou em um Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Ademais, sempre que houver uma alteração no núcleo familiar como mudança de emprego, endereço, telefone, nascimentos e óbitos é necessário comunicar as autoridades responsáveis.
Quais são as condicionalidades para receber o benefício social?
O Ministério da Cidadania explica que as famílias já contempladas pelo Bolsa Família devem respeitar algumas condicionalidades para continuar recebendo os recursos. Isso significa que crianças menores de sete anos devem estar com a caderneta de vacinação e o acompanhamento nutricional em dia. Além disso, as gestantes devem realizar o pré-natal.
Também é preciso respeitar algumas regras na área da educação para continuar recebendo o Bolsa Família. Sendo assim, crianças de 4 e 5 anos devem manter a frequência escolar mensal mínima de 60%. Já as crianças e jovens de 6 a 17 anos devem manter a frequência mínima de 75%. O mesmo vale para jovens de 18 a 21 anos matriculados na educação básica.