O Governo Federal não tem um plano B para o financiamento do novo Bolsa Família a partir de 2022. De acordo com as informações de bastidores, a única aposta agora é acreditar que o Congresso Nacional vai aprovar os documentos que eles enviaram para conseguir fazer os pagamentos do programa a partir do próximo ano.
Para 2021, tudo está definido. Com o aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Planalto vai conseguir pagar o Bolsa Família turbinado este ano. Principalmente porque sobrou dinheiro dos pagamentos do programa. Pelo menos é isso o que o Ministério da Economia está dizendo.
O problema mesmo é com o que vai acontecer no próximo ano. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o Governo precisa do Congresso Nacional para aprovar a PEC dos precatórios. Esse é documento que pode abrir espaço no Orçamento para que o poder executivo pague o Bolsa Família turbinado.
Não é só isso. Ainda de acordo com o Ministério da Economia, o Governo também precisa que o Congresso aprove a Reforma do Imposto de Renda. Esse é um texto que está em tramitação no Senado Federal. E sem falar que ainda é preciso aprovar a própria MP do novo Bolsa Família, que já tem mais de 460 emendas e que ainda está na Câmara dos Deputados.
Em coletiva nesta quarta-feira (22), o Secretário Especial do Tesouro e Orçamento, Bruno Funchal, disse que o Governo está confiante em todas essas aprovações no Congresso. Perguntado por jornalistas se existe um plano B, para o caso de os deputados não aprovarem esses textos, ele voltou a dizer que o Planalto está confiante.
Uma opção de plano B para o Palácio do Planalto seria seguir com o aumento do imposto. No entanto, o Governo Federal afirma que não há a menor chance disso acontecer para 2022. Pelo menos essa é a promessa.
Nesta mesma coletiva, Funchal disse que não está em nenhum radar do Governo manter esse aumento do IOF para o próximo ano. Isso reforça portanto a tese de que o Palácio do Planalto não tem uma segunda opção para esse aumento.
Em entrevista recente, o Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al), disse que o Governo Federal tomou a decisão de aumentar o imposto sem passar por um debate com o Congresso Nacional. No entanto, ele e o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) dizem que estão confiantes em uma solução para o Auxílio Brasil no legislativo.
A ideia do Governo Federal é fazer uma grande reformulação no Bolsa Família. As mudanças, aliás, devem começar no próximo mês de novembro. O projeto deverá passar a se chamar Auxílio Brasil.
Além disso, o Governo quer aumentar o número de usuários e os valores médios dos pagamentos. Hoje, de acordo com o Ministério da Cidadania, o programa atende algo em torno 14,6 milhões de pessoas que recebem uma média mensal de R$ 189.
De acordo com informações de bastidores, o Governo Federal quer aumentar o número de usuários para algo em torno de 17 milhões. Além disso, eles também querem elevar o valor médio de pagamentos para R$ 300