Genocídio: Entenda o crime perante as leis internacionais - Notícias Concursos

Genocídio: Entenda o crime perante as leis internacionais

A palavra genocídio vem sendo usada atualmente devido problemas de caráter social e político. Trata-se de um assunto atual e que faz parte da história da humanidade. 

Sobretudo no decorrer da pandemia do novo coronavírus, muitos indivíduos através das redes usaram o termo para atacar políticos sobre suas tomadas de decisões, entretanto, o que de fato é o genocídio?

O genocídio é considerado um crime contra a humanidade de acordo com as leis internacionais. Consiste no assassinato ordenado de grupos étnicos específicos. 

Portanto, o tema poderá aparecer em provas de vestibulares de todo país, assim como no ENEM. Por isso, vale a pena ficar ligado, veja!

Genocídio – O que é?

De acordo com o Direito Internacional o genocídio é um crime contra a humanidade. A expressão é utilizada para referir-se ao assassinato, perguissão ou agressão contra um enorme grupo de seres humanos. 

A palavra foi criada pelo advogado Raphael Lemkin através da junção dos termos “genos” que em grego significa tribo ou raça e “cide” palavra do latim que significa matar. 

Ela foi utilizada pela primeira vez em 1944 nas contribuições de Lemkin para a constituição de leis internacionais, promulgadas pela ONU – Organização das Nações Unidas para a Prevenção e Punição do Crime de Genocídio em 1948. 

No documento aprovado pela ONU em dezembro de 1948, foi definido como crime de genocídio:

Artigo II – Na presente Convenção, entende-se por genocídio qualquer dos seguintes atos, cometidos com a intenção de destruir, no todo ou em parte, um grupo nacional, étnico, racial ou religioso, enquanto tal:

(a) assassinato de membros do grupo;

(b) dano grave à integridade física ou mental de membros do grupo;

(c) sujeição intencional do grupo a condições de vida pensadas para provocar sua destruição física total ou parcial;

(d medidas destinadas a impedir os nascimentos no seio do grupo;

(e) transferência à força de crianças do grupo para outro grupo.

Genocídio na Segunda Guerra Mundial

A Segunda Guerra Mundial matou milhões de pessoas, mas ficou marcada pela persseguição e genocídio contra grupos específicos por parte dos nazistas alemães, dentre alguns desse grupos podemos citar:

  • Judeus
  • Negros
  • Homossexuais
  • Ciganos
  • Testemunhas de Jeová
  • Comunistas
  • Prisioneiros soviéticos 
  • Deficientes físicos e mentais
  • Entre outros

Os horrores praticados pelos nazistas só se tornaram evidentes após a fim do regime em 1945. Eles motivaram a criação do crime de genocídio em 1948. 

Contudo, o genocídio esteve presente em várias fases da história recente do mundo, veja outros exemplo que assombraram o mundo:

  • Genocídio Filipino (1899 – 1913)
  • Colonização Belga (1885 – 1962)
  • Genocídio indigenas nas colonizações sobretudo das Américas 
  • Holocaustos hererós e namaquas (1904 – 1907) 
  • Genocídio armêno (1914 – 1923) 
  • Holodomor (1932 – 1933) 
  • Holocausto Nazista (1933 – 1945) 
  • Fomes na Índia (1958 – 1949) 
  • Massacre contra os curdos (1986 – 1989)

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