A expectativa é de que o governo federal anuncie, no decorrer desta semana, a realização de um novo concurso para a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, a Funai. Assim, o novo edital deverá contar com a oferta de 500 oportunidades. Ademais, ao que tudo indica, os exames do certame deverão ser ainda durante este ano de 2023.
Espera-se, então, que a divulgação do novo concurso público ocorra no Acampamento Terra Livre. Isto é, que acontece em Brasília e conta com a reunião dos principais líderes indígenas de todo o Brasil. O evento já está acontecendo e vai até a próxima sexta-feira, 28 de abril.
A última vez em que o governo lançou um edital da Funai foi no ano de 2016. Portanto, de acordo com dados do Portal da Transparência, o órgão conta atualmente com 2.823 servidores. Isso significa um número quase igual dos que estão aposentados, 2.471.
Veja também: EXCELENTE NOTÍCIA para quem estuda para concursos públicos
Recentemente, o Ministério da Gestão, pasta responsável pela autorização de novos concursos públicos federais, já divulgou que, durante este ano, outras novas 800 vagas serão liberadas para a pasta de Ciência e Tecnologia. A ação faz parte de um pacote de liberação de outros 10 concursos, que deverão ocorrer ainda este ano.
Um levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a Indigenistas Associados – Associação de Servidores da Funai (INA) analisou a situação da Funai.
Assim, a pesquisa apontou que, no decorrer da última gestão, o órgão não aplicou um número suficiente de políticas de defesa da população indígena. Então, junto da militarização de postos estratégicos da autarquia e do esvaziamento do quadro de servidores, houve a precarização do órgão.
A liberação de um novo processo seletivo para a Funai já não é uma novidade quando se leva em consideração a necessidade da entrada de novos servidores. Nesse sentido, no último dia 19 de abril, Joenia Wapichana, presidente da Funai, frisou a necessidade da contratação de novos colaboradores.
Além disso, a presidente da Funai falou sobre a criação de um plano de carreira direcionado ao órgão.
“Agora nós estamos tratando do plano de carreira dos servidores da Funai, que ainda precisa ser criado e aprovado. [É preciso] ter concursos públicos novos, precisa de uma estrutura forte, orçamento forte, precisa de apoio em diversos ministérios para executar o que a gente fala da política indigenista e atenção aos povos indígenas”, pontuou.
Ademais, a ministra dos Povos Indígenas do Brasil, Sônia Guajajara, também comentou sobre as necessidades da Funai. Ela lembrou, então, que a autarquia já não lança um novo edital há alguns anos.
“Oportunamente trago à baila a importância da criação do Plano de Carreira Indigenista e Plano Especial de Cargos da Funai em conjunto à realização de concurso”, frisou a ministra.
Para a ministra, os novos servidores serão imprescindíveis para executar as políticas públicas necessárias.
“A recomposição da força de trabalho da fundação, por meio de concurso público, é fundamental para o cumprimento da missão do Governo Federal de proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil”, completou Guajajara.
No mês de maio do ano passado, a Fundação Nacional do Índio confirmou a solicitação da abertura de um novo edital para este ano, com o oferecimento de vagas efetivas.
Contudo, não houve confirmação do número total de vagas na época. De acordo com o órgão, a quantidade de oportunidades do edital poderia mudar caso o certame fosse autorizado pelo Governo Federal.
“A Fundação Nacional do Índio atualmente não possui autorização para a realização de concurso público, não sendo possível confirmar as vagas previstas para cada unidade, tendo em vista ainda que poderá ser autorizado com número de vagas menor ao solicitado”, destacou a autarquia.
Veja também: Petrobras já tem data para DIVULGAR locais de prova do CONCURSO
Apesar da falta de divulgação do número de oportunidades, dentre as carreiras solicitadas estavam cargos para a recomposição da força de trabalho da entidade.
Na opinião da atual ministra dos Povos Indígenas do Brasil, a realização de um novo concurso não resolverá o problema da Funai. Assim, de acordo com Sônia Guajajara, existe a necessidade da criação de um plano de carreira robusto ao cargo de indigenista.
Nesse sentido, uma minuta de uma Medida Provisória foi para a análise da pasta com essa finalidade. Segundo consta no documento, então, a carreira passaria a apresentar dois cargos, sendo eles:
O posto atual de “indigenista especializado” mudaria e passaria a ser “especialista em indigenismo”. Ademais, a MP regulamenta também uma remuneração inicial, para o agente, de R$ 3.643,65, e de R$ 7.503,14, para o posto de especialista.
O ingresso na Fundação Nacional dos Povos Indígenas será por meio de concurso público. Desse modo, pela MP, a seleção poderá ocorrer por meio de prova ou de provas e títulos.
Já os concursos para o cargo de especialistas e agentes poderão ser por áreas de especialização com relação à área de formação de cada candidato, conforme dispuserem os respectivos editais.
O último concurso da Funai ocorreu no ano de 2016 e teve a oferta de 220 oportunidades. De acordo com a autarquia, então, todos os candidatos que se aprovaram foram convocados e mais um excedente de 50%.
Todas as vagas do certame foram para nível superior. Isto é, senda elas para os cargos de engenheiro (agrimensor e civil), engenheiro agrônomo, contador e indigenista especializado.
Todos os participantes passaram pela aplicação de exames objetivos e discursivos, que contavam com questões sobre Conhecimentos Gerais e Específicos.
A etapa específica apresentava questões relacionadas ao cargo. Já a parte de Conhecimentos Gerais contaram com os seguintes temas:
Veja também: Ibama e ICMBio deverão contar com concurso em breve
É importante que os candidatos que desejam trabalhar no órgão consultem provas anteriores. Assim, é possível entender melhor a forma de cobrança da Funai. No entanto, apenas será possível entender melhor como será o novo concurso com a publicação do edital.