Nesta terça-feira (30), a Polícia Federal (PF) deu início a Operação Maquineta, esta tem foco em fraudes envolvendo o Auxílio Emergencial. A operação é uma ação conjunta entre da Polícia Federal, Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, Caixa Econômica Federal, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
O objetivo desta operação é racionalizar e otimizar o tratamento contra falsificações, além de investigar o envolvimento de organizações criminosas que tenham sido identificadas fraudando quantidade significativa de benefícios do Auxílio Emergencial.
No dia 11 de agosto, a PF também deflagrou uma operação contra um grupo criminoso que também tem como foco as fraudes no auxílio emergencial. O feito foi batizado de Operação Vida Fácil V. A ação cumpriu dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Penápolis (SP) e Turiúba (SP).
Os criminosos estão sendo acusados por falsificação de documentos e utilização de dados de terceiros para fazer contratos com empresas de telefonia, além de abrir contas em bancos, fazer pagamentos via boleto e realizar transações bancárias ilícitas utilizando o Auxílio Emergencial.
As investigações desta operação tiveram seu início em julho de 2021. Os suspeitos podem ter recebido pelo menos 20 contas do Auxílio Emergencial. Os mandados de busca e apreensão foram deferidos pela Justiça Federal de Araçatuba (SP). De acordo com a PF, os suspeitos envolvidos poderão ser responsabilizados por crime de furto qualificado, que gera prisão de dois a oito anos e multa.
No mês passado, também houve uma operação com o mesmo intuito em Feira de Santana (BA). Essa contou com a colaboração do Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, da Caixa, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e do Tribunal de Contas da União.
De acordo com o levantado pela PF, no aplicativo do Caixa Tem, foram registradas 16 contas do auxílio emergencial fraudadas. As contas tinham os valores depositados sendo transferidos imediatamente para pagamentos de boletos bancários emitidos em nome de terceiros, o que resultou em prejuízo inicial de R$ 9.6 mil.
De acordo com a PF, “no presente caso foi possível verificar que o grupo criminoso falsificou pelo menos 84 benefícios do auxílio emergencial, por meio de 118 transações, num valor global de mais de R$ 50 mil, somente no período de 10 dias”.
Após o início das investigações, 16 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão em São Luís (MA), além de realizar medidas de sequestro de bens e valores. As autorizações foram dadas pela 1ª Vara Federal.
Os criminosos estão sendo investigados por furto qualificado, mediante fraude, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Ao serem somadas, em caso de condenação, as penas máximas podem chegar a 26 anos de reclusão, além de serem multados.
A operação foi batizada de “Maquineta” a fim de referenciar a máquina de cartão vinculada ao estabelecimento comercial fictício investigado. A máquina foi a principal ferramenta para o grupo de criminosos desviar os recursos do Auxílio Emergencial subtraído da conta das vítimas. A máquina tinha a função de simular as transações comerciais do estabelecimento em questão.