Um parecer com recomendações que norteiam a retomada das aulas presenciais, previstas para o mês de setembro, foi publicado na quinta-feira (06) pelo Conselho Municipal de Educação (CME), órgão consultivo e deliberativo da área na cidade de Fortaleza. As diretrizes orientam que a volta às salas de aula ocorra de forma escalonada, com menos estudantes nas instituições – seja por turma, turno, dia ou semana – e por meio do ensino híbrido.
Esse tipo de ensino alterna as atividades entre presenciais e remotas, podendo ser usado, inclusive, conforme o parecer, para complementar a carga horária da aprendizagem. As sugestões são direcionadas à gestores, professores, profissionais da educação e estudantes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e devem ser avaliadas pela Secretaria Municipal da Educação (SME).
Além das medidas sanitárias, como a alimentação em salas de aula e a marcação de distanciamento de 1,5m a 2m entre as carteiras estudantis, o CME também recomenda que seja feita a reorganização do Calendário Escolar deste ano 2020 e o replanejamento de conteúdos.
O presidente da colegiado, Nonato Nogueira, considera que essas discussões são as mais importantes para a educação após o retorno das atividades presenciais. “O calendário precisa ser reorganizado na conta. Quanto já foi dado, quanto falta e como vamos complementar o que falta. Poderá organizar sábados, domingos, feriados, férias, isso vai depender de uma decisão da rede”, exemplifica.
Com relação ao replanejamento dos conteúdos, Nonato afirma que alguns direitos são imprescindíveis na formação de um aluno, por isso, será preciso reformular o currículo, pois “não vai dar para cumpri-lo”. Ele ainda afirma que a gestão municipal não terá problemas com relação a essas questões porque não houve paralisação das atividades.
Na visão do promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Defesa da Educação do Ministério Público do Ceará (MPCE), Elnatan de Oliveira, as diretrizes do Conselho estão em concordância com as medidas sanitárias já pensadas em diversas reuniões ocorridas entre o órgão que representa e as secretarias de educação.
“O Ministério Público, ao analisar o parecer, tem a opinião de que obedece ao protocolo das unidades públicas de saúde do Estado. A segurança aí sim é que o MP tem que ver junto à comunidade escolar. Esse trabalho tem que ser sincronizado porque eu observo que a grande maioria dos pais não se sente segura da aula presencial na sua plenitude”, avalia o promotor.
A Secretaria Municipal da Educação (SME) afirmou, por nota, que um grupo de trabalho está discutindo e elaborando um plano de retorno às aulas, levando em consideração aspectos pedagógicos, de provimento escolar, infraestrutura e gestão.
“O plano em elaboração trabalha com as várias possibilidades geradas pelo cenário ainda indefinido com relação ao retorno das atividades presenciais, com foco na estruturação da Rede Municipal de Ensino para o atendimento da comunidade escolar da melhor forma possível”, anota a Secretaria. A Pasta ainda ressaltou que seguirá, rigorosamente, todas as medidas de segurança sanitária orientadas além de interlocução com categorias profissionais.
Liduína do Nascimento, de 39 anos, tem três filhas matriculadas na rede municipal de ensino, uma de 5 anos e duas de 13. Para ela, a volta em setembro está fora de cogitação. “Enquanto não tiver vacina, não sou a favor do retorno. Não dá pra garantir que vá ter todas as recomendações necessárias, especialmente com as crianças de 1 a 5 anos. Muitas delas são criadas pelos avós, podem acabar levando o vírus pra dentro de casa”.
Para o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação do Ceará (Sindiute), a proposta de retorno seria fazer os dois anos –2020 e 2021 – por meio de ciclos para que os alunos não fossem prejudicados. O documento aprovado pelo Conselho Municipal, porém, não delimita datas para retorno, uma vez que ainda depende das decisões das autoridades sanitárias.
“A Prefeitura tem conversado muito com a gente e revelado a intenção de proteger, mas não dá para assegurar que, em casa, a criança vá ter as mesmas condições de segurança, por exemplo”, diz a presidente do grupo, Ana Cristina Guilherme.
Por isso, o sindicato optou por se abster na votação, uma vez que, na opinião da presidente do Sindiute, “é uma exposição muito grande para uma doença ainda pouco conhecida”. “São muitos riscos. Anos se recuperam, aprendizagem se recupera, mas vida não. Qual é o prejuízo de uma criança perder os estudos de um ano em função de resguardar a vida?”, questiona. *As informações são do G1 Ceará.