FOLGA ANTECIPADA? Ministério se pronuncia sobre trabalho dos servidores nesta quinta (14/11)
Vários trabalhadores estão em dúvida sobre possível antecipação da folga para os servidores nesta quinta-feira (14)
Desde as primeiras horas da manhã dessa quinta-feira (14) muitos trabalhadores têm usado as redes sociais para falar sobre a possibilidade de antecipação do feriadão. A dúvida vem gerando curiosidades sobretudo por causa do atentado à Praça dos Três Poderes na noite da quarta-feira (13).
Diante dessas dúvidas, o Ministério da Gestão e Inovações em Serviços Públicos decidiu se pronunciar ainda na manhã dessa quinta-feira (14). De acordo com a pasta, o expediente é normal para todos os servidores públicos do país, incluindo os que atuam em Brasília.
Este comunicado foi enviado para os e-mails de todos os servidores públicos pela secretaria da gestão
Situação em Brasília
Existe por parte dos servidores um certo temor em trabalhar presencialmente nessa quinta-feira (14), sobretudo depois do atentado que aconteceu em Brasília na noite anterior.
Na avaliação do ministério, no entanto, a situação nesse momento é de quase normalidade. Eles citam, por exemplo, o argumento de que a segurança foi reforçada na região do atentado.
Vale lembrar que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) também decidiu manter a sua agendas oficiais assim como estavam programadas para essa quinta-feira (14).
O atentado em Brasília
A noite da última quarta-feira (13) não foi fácil na capital federal. Por volta das 19h30, duas explosões foram ouvidas na Praça dos Três Poderes. Primeiro, um carro explodiu em um estacionamento da Câmara dos Deputados. O veículo estava carregado de artefatos explosivos.
Pouco mais de 20 segundos depois, houve uma segunda exclusão, dessa vez próximo à sede do Supremo Tribunal Federal (STF). Neste segundo momento, um cidadão identificado como Francisco Vanderlei Luiz morreu durante o ataque, logo depois de acionar a bomba contra o seu próprio corpo.
De acordo com o governo do Distrito Federal, o homem tentou entrar no prédio do Supremo Tribunal Federal. Ao ver que não conseguiria, ele decidiu tirar a própria vida no local.
Feriadão
A partir dessa sexta-feira (15), milhões de trabalhadores brasileiros poderão começar a curtir um grande feriadão, que não era registrado há tempos no Brasil.
Por causa da data da Proclamação da República, esses trabalhadores poderão folgar na sexta-feira (15), além da tradicional folga do final de semana do sábado (16) e do domingo (17).
Algumas prefeituras e governos de estado decidiram antecipar o feriado da Consciência Negra que está marcada para a próxima quarta-feira (20). Nesse caso, os cidadãos poderão folgar também na segunda-feira (18), que pode prolongar o feriadão.
Os feriados do país
Abaixo, você pode conferir a lista completa de feriados e pontos facultativos decretados pelo governo federal para este ano de 2024.
- 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional);
- 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo);
- 14 de fevereiro: Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h);
- 29 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional);
- 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional);
- 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional);
- 30 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo);
- 31 de maio: ponto facultativo;
- 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional);
- 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional);
- 28 de outubro: Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo);
- 2 de novembro: Finados (feriado nacional);
- 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional);
- 20 de novembro: Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional);
- 24 de dezembro: Véspera do Natal (ponto facultativo após as 14h);
- 25 de dezembro: Natal (feriado nacional).
- 31 de dezembro: Véspera do Ano Novo (ponto facultativo após as 14h).
Mudanças nas regras
O atual governo Lula já havia publicado uma portaria sobre o trabalho nos feriados. O texto começaria a vigorar no dia 1º de março de 2024. O documento atual afirma que o trabalhador só pode trabalhar no feriado caso esta regra esteja expressa em uma convenção coletiva.
Agora, o plano é trocar esta ideia por outra, que terá um teor semelhante, e que deve ser publicada em breve. A diferença é que o novo documento trará uma lista de exceções de negócios que poderão funcionar nos feriados, mesmo sem necessidade de convenção coletiva.
- No Brasil, era proibido trabalhar no feriado, a não ser que empregado e empregador abrissem uma exceção por meio de uma negociação coletiva;
- Durante o seu mandato, o ex-presidente Jair Bolsonaro editou um decreto sustando essa regra. A partir de então, o trabalhador podia trabalhar no feriado mesmo sem negociação coletiva;
- Com a volta de Lula, o Ministério do Trabalho sustou o decreto de Bolsonaro, e decidiu retomar as regras anteriores;
- Empresários fizeram pressão para que o governo federal desistisse da decisão;
- O governo decidiu adiar a instalação da nova regra até tomar uma nova decisão;
- Depois de debates, ficou definido que, em regra geral, nenhum trabalhador poderá trabalhar no feriado. Mas existirão algumas exceções para alguns setores.