O resultado da seleção de propostas do edital do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (20), de acordo com informações oficiais do Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Foram selecionados projetos de dez municípios em diversos temas prioritários, tais como ampliação de áreas verdes, implantação de viveiro escolar, recuperação de nascentes, captação de energia solar em escolas, e implementação de sistemas agroflorestais, destaca a divulgação oficial.
Diversos temas englobam as propostas aprovadas
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente (MMA), o valor de cada proposta fica entre R$ 262.990,00 e R$ 525.980,00, podendo prever despesas correntes ou de capital. Os projetos estão enquadrados dentre os temas da política pública sobre mudança do clima, com prioridade para redução de emissões de gases de efeito estufa e ampliação das áreas verdes urbanas.
Segundo informações do Ministério do Meio Ambiente (MMA), as propostas aprovadas podem ser apoiadas mediante celebração de convênios, com prazo de execução até 2024. Outras fontes de recursos podem ser usadas para complementar o orçamento do Fundo Clima deste exercício.
Vinculado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) disponibiliza recursos em duas modalidades, reembolsável e não-reembolsável, destaca o MMA.
Assim sendo, os recursos reembolsáveis são administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), já os recursos não-reembolsáveis são operados pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), explica a divulgação oficial.
O Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) é administrado por um Comitê Gestor presidido pelo Secretário-Executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA). A divulgação oficial ressalta que desde sua criação, foram apoiados 62 projetos na modalidade não reembolsável.
De acordo com o documento oficial, aos 19 dias do mês de outubro de 2022, foi realizada a 33ª Reunião Ordinária do Comitê Gestor do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, por videoconferência, com a seguinte deliberação: fica aprovado o resultado da seleção das propostas classificadas no âmbito do Edital nº 1/2022 FNMC, para apoio a projetos e estudos com recursos não reembolsáveis do orçamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC) de 2022 e outras fontes. Para consultar a relação de todas as propostas aprovadas, consulte a plataforma oficial do Diário Oficial da União (DOU).