O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está com uma grande fila de espera para análise de pedidos de benefícios. Para divulgar dados sobre essa fila, o Ministério da Previdência criou o Portal da Transparência Previdenciária, no entanto, a fila real pode ser muito maior do que a divulgada pela pasta.
Sendo assim, a fila de pedidos de benefícios do INSS está em cerca de 2,3 milhões de segurados, enquanto o Portal da Transparência Previdenciária apresenta um número bem menor, de 1,8 milhão de pessoas.
De acordo com o portal do Ministério da Previdência, existem 1.197.750 processos na espera de uma análise administrativa para concessão de benefícios, enquanto outros 596.699 pedidos aguardam uma perícia médica.
Por outro lado, dados obtidos através da Lei de Acesso à Informação (LAI) mostram um número muito maior de segurados à espera de uma perícia médica do INSS, totalizando 1.076.172 pessoas. Com isso, ao somar os processos que aguardam uma análise administrativa com os que precisam de uma perícia médica, a fila do instituto totaliza 2.273.922 pessoas.
De acordo com o Ministério da Previdência, essa divergência nos dados sobre a fila do INSS ocorre em função da perícia médica federal, a qual também atende pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Esse benefício é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, e soma 263 mil pedidos. Sendo assim, esses pedidos do BPC não foram incluídos no Portal da Transparência Previdenciária, gerando a divergência.
Além disso, outros 216 mil pedidos de recursos de benefícios, ou pedidos de revisão após perícia negativa, também não aparecem nos dados da fila do INSS. No entanto, mesmo não sendo considerados no portal, esses pedidos possuem um impacto real na fila, tendo em vista que são os mesmos servidores que irão realizar as análises.
Segundo o diretor de Tecnologia da Informação do INSS, Ailton Nunes, em nota enviada ao Correio, “os dados relativos à perícia médica referem-se ao benefício do Auxílio Incapacidade Temporária, isto é, a perícia inicial. Já os dados obtidos pela LAI incluem benefícios assistenciais que aguardam perícia médica (263.306)”. Este especialista é o responsável pelos dados do Portal da Transparência Previdenciária.
Além disso, Nunes completou dizendo: “Os demais serviços, que de acordo com os dados obtidos na LAI, representavam 216.167, são referentes a outros benefícios previdenciários, nos quais uma parte da análise depende da perícia médica”.
O Ministério da Previdência criou um programa de enfrentamento à fila do INSS, que consiste em pagar um bônus para os servidores e médicos peritos para a análise de processos pendentes. Entretanto, a Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) está fazendo uma campanha para que os médicos não participem do programa.
De acordo com o vice-presidente da associação, Francisco Cardoso, a adesão dos médicos peritos ao programa de enfrentamento à fila do INSS não chegou a 10% da categoria. Além disso, Cardoso informou ao Correio que esse programa é uma estratégia do ministro da Previdência, Carlos Lupi, para desrespeitar um acordo coletivo da categoria. Esse acordo estabelecia limites diários de atendimento para os médicos peritos.