Nenhum cidadão que estava na fila de espera para entrada no Auxílio Brasil deixou de entrar no programa neste mês de fevereiro. De acordo com as informações do Ministério da Cidadania, cerca de 18 milhões de brasileiros irão receber esse benefício já a partir do próximo dia 14 deste mês, data do início das liberações.
Pelo que se sabe até aqui, o número de usuários do projeto aumentou em uma faixa de 500 mil pessoas. São todos brasileiros que já estavam cumprindo todos os requisitos exigidos para fazer parte do Auxílio Brasil mas que não tinham conseguido entrar no programa na folha de pagamentos do mês de janeiro. É o que diz o Ministério da Cidadania.
A fila de espera se forma quando o Governo Federal passa a não ter dinheiro para atender todo mundo que tem direito ao programa. Acontece que todos os anos o Palácio do Planalto define um espaço no orçamento para os pagamentos do Bolsa Família e do Auxílio Brasil. Esse valor não pode ser ultrapassado.
Quando o número de usuários que têm direito ao projeto ultrapassa a marca de espaço do orçamento, então o Governo acaba colocando essas pessoas em uma fila de espera virtual. Esses cidadãos precisam aguardar até que outros brasileiros saiam do programa para que novas vagas se abram para eles.
Essa era uma situação muito comum, sobretudo nos últimos meses do Bolsa Família. De acordo com relatos nas redes sociais, tem gente que estava esperando para entrar nesse programa desde o último ano de 2019. Neste momento o que se sabe é que essa fila está zerada. Mas de acordo com as informações oficiais, isso pode acabar deixando de acontecer.
É importante lembrar que o Governo Federal não tem obrigação de manter essa fila de espera zerada. Esse é um assunto que foi muito discutido nos últimos meses, mas acabou não indo a frente.
O Congresso Nacional chegou a aprovar um dispositivo que previa a obrigação do Governo Federal em manter a fila zerada sempre que ela se formasse. Todavia, o presidente Jair Bolsonaro vetou esse trecho da Medida Provisória (MP).
Com isso, o que se sabe é que o Governo não tem obrigação legal de inserir todo mundo no programa. Eles até podem zerar essa fila se quiserem, como está acontecendo agora. Mas não se sabe, por exemplo, o que vai acontecer em março.
O Governo Federal começou os pagamentos do seu Auxílio Brasil ainda no último mês de novembro de 2021. Na ocasião, apenas as pessoas que estavam no antigo Bolsa Família é que conseguiram receber esse montante em questão.
Em janeiro, o programa tomou a sua forma mais turbinada. De acordo com o Ministério da Cidadania, cerca de 17,5 milhões de pessoas conseguiram receber o benefício em questão. Ninguém pegou menos do que R$ 400.
Para este mês de fevereiro, portanto, o número de usuários deverá subir para a casa dos 18 milhões. Todas as regras seguem valendo da mesma maneira. Incluindo aí as datas das liberações do dinheiro que devem ser sempre os 10 últimos dias úteis de cada mês.