Quem já solicitou um benefício previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sabe: costuma demorar. Em alguns casos, é possível identificar cidadãos que esperam por vários meses até ter uma resposta inicial do Instituto sobre a possibilidade de se tornar um segurado previdenciário.
Talvez esta realidade esteja começando a mudar em 2024. De acordo com as informações oficiais divulgadas pelo próprio Instituto, o tempo médio de concessão de benefícios passou para 29 dias. O número é menor do que os 45 dias máximos previstos em lei.
Esta média, no entanto, é válida apenas para o estado de São Paulo. Esta unidade da federação tem um tempo médio de espera menor até mesmo do que aquele projetado pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, que era de 30 dias para todo o Brasil.
“É mais uma vitória no processo de fortalecimento do maior programa contínuo de distribuição de renda do mundo”, disse o gestor da pasta federal durante a visita, nesta quinta-feira (11), à Gerência-Executiva de Santos.
“A eficiência de São Paulo é um dos destaques na reestruturação do Ministério e do INSS. Estamos valorizando os servidores e convocando os aprovados no último concursos, além de investir na qualificação das agências, com novos equipamentos e sistemas a partir de permutas, como a da agência de Santos”, seguiu ele.
“O resultado positivo pode ser observado não só em números, mas também no dia a dia dos aposentados, pensionistas e beneficiários, que conseguem garantir seus diretos com mais rapidez e qualidade. É um processo contínuo de fortalecimento da Previdência Social após anos de abandono”, completou ele.
O fato, no entanto, é que a situação de São Paulo parece ser bem diferente da que se registra outras regiões do país. Desde o início do governo Lula, ainda no ano passado, já se sabia que a situação mais delicada se encontra na região nordeste.
O que se sabe é que os estados dessa região registram uma fila de espera, além de um tempo de concessão de benefício, muito maior do que o registrado em outras regiões do país. Na maioria das vezes, isso acontece porque existem poucos peritos para uma grande quantidade de pessoas nas regiões mais afastadas do Brasil.
Quando assumiu o Ministério da Previdência, ainda no início do ano passado, o Ministro Carlos Lupi chegou a prometer acabar com a fila de espera do INSS. Até agora, no entanto, ele não conseguiu cumprir essa promessa.
Pelo contrário, ele alterou a meta. Segundo Lupi, hoje não é possível acabar de vez com a fila de espera do INSS. De acordo com ele, o que o governo pode fazer, é reduzir o tempo médio de concessão de benefícios. Essa promessa está sendo cumprida aos poucos.
Mas é possível que o ministro encontre um grande problema pela frente. Essa semana servidores do INSS decidiram iniciar uma greve nacional. Caso a adesão ao movimento seja grande, é possível que o processo de concessão de benefícios seja atrasado.
Se isso acontecer, o governo federal passará a ter ainda mais dificuldade para cumprir a promessa de redução da feira de espera, bem como a redução do tempo médio para a concessão de benefícios previdenciários no Brasil.
Ainda não se sabe exatamente qual o tamanho da adesão ao movimento grevista que foi deflagrado nessa semana. Por meio de nota, o INSS afirma que ainda não encontrou paralisações registradas em agências físicas pelo país. De qualquer modo, a autarquia afirma que os serviços também estão disponíveis através do app e site do meu INSS.