O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou mais um aumento no valor do salário mínimo este ano. Com a decisão, o piso sai de R$ 1.302 para R$ 1.320 a partir deste mês de maio. A saber, a decisão já foi confirmada por meio de uma Medida Provisória (MP) e publicada oficialmente no Diário Oficial da União (DOU).
Este é o primeiro aumento concedido pela nova gestão do presidente Lula, já que a elevação de R$ 1.212 para R$ 1.302, que estava valendo desde janeiro, foi determinada ainda durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Neste sentido, cabe relembrar o histórico de reajustes do salário mínimo no decorrer das últimas gestões.
Confira abaixo os valores brutos do salário que foram registrados no início de cada mandato dos presidentes do Brasil, e o valor que foi entregue pelo mesmo presidente. Veja:
De um modo geral, é possível perceber que todos os presidentes do Brasil entregaram um valor maior do que pegaram inicialmente em seus mandatos. Vale lembrar que existe uma regra constitucional que obriga todos os governos a elevarem o salário mínimo ao menos de acordo com a inflação do ano anterior.
Contudo, é importante analisar os números com cuidado. Afinal de contas, a variação real do aumento vai depender da evolução da inflação naquele determinada época.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) realizou os cálculos do aumento do salário mínimo de todos os governos da época do plano real, tomando como base as variações da inflação. Neste sentido, os reajustes foram de:
É preciso considerar alguns pontos sobre os números acima. Durante o governo Jair Bolsonaro, é fato que o Ministério da Economia optou por não aplicar um aumento real do salário mínimo. Contudo, também é fato que esta gestão teve que enfrentar uma pandemia, que elevou a inflação na maior parte dos países do mundo, inclusive no Brasil.
Também é fato que a nova gestão de Lula já recuperou o processo de ganho real do salário mínimo, embora o patamar de aumento esteja bem abaixo daqueles que o próprio petista costumava conceder em seus primeiros dois mandatos.
O aumento real do salário mínimo foi uma das principais promessas de campanha do presidente Lula nas eleições do ano passado. O petista disse que concederia este reajuste todos em todos os anos do seu novo mandato. Para 2023, a promessa já foi cumprida, mas ainda não há definição sobre o que vai acontecer nos próximos anos.
Conceder um aumento real significa dar mais poder de compra para os trabalhadores brasileiros. Na prática, é como se o cidadão recebesse um reajuste maior do que o tamanho do aumento dos produtos e serviços.
Lula vem indicando que vai enviar ao Congresso Nacional uma proposta de valorização permanente do salário mínimo, que poderia começar a valer já a partir do ano de 2024.