FGTS, novo Bolsa Família, PIS/PASEP e 13º do INSS com previsão para fevereiro
O Governo Federal estuda, com o fim do auxílio emergencial, o pagamento de alguns benefícios emergenciais ou que podem ser pagos de forma antecipada a partir de fevereiro. As medidas visam amenizar os impactos econômicos causados pelo agravamento de casos da Covid-19 em todo o país.
Entre os beneficiários que já foram confirmados, estão o 13° salário destinado para os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o abono salarial PIS/Pasep.
Veja, abaixo, a situação dos benefício emergenciais previstos para serem lançados a partir de fevereiro:
FGTS emergencial
Neste início de 2021, uma nova rodada do saque emergencial do FGTS tem grande expectativa de ser liberada. A medida anunciada foi uma das iniciativas adotadas pelo governo em 2020 com o objetivo de amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia da Covid-19.
Apesar de não haver data específica, a liberação do benefício pode ocorrer em breve, tendo em vista que o saque compensaria o fim do auxílio emergencial e concederia mais tempo ao governo para a elaboração de um novo programa de renda social.
Caso o programa emergencial de saque funcione nos mesmos moldes de 2020, o valor liberado em 2021 será de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.100. O valor do salário mínimo foi reajustado em 5,26%. em 2021.
O valor liberado para saques em 2020 utilizava os recursos das contas ativas (emprego atual) e inativas (empregos anteriores) dos trabalhadores. Vale salientar que, mesmo que o cidadão possua mais que um salário mínimo em conta, o saque se limita ao valor do mínimo.
De acordo com membros do governo, o cenário ideal para analisar a possibilidade de liberação de saque do FGTS é o cenário atual. Portanto, o anúncio da nova rodada de saques pode acontecer ainda este mês.
Novo Bolsa Família
O novo Bolsa Família estava previsto para ser lançado oficialmente até o fim de janeiro, conforme informou o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni. O projeto, entretanto, sofreu alguns atrasos que impediram o lançamento do benefício no último mês. Agora, a previsão de lançamento ficou para este mês de fevereiro.
De acordo com a declaração de Lorenzoni, a pasta está pronta, aguardando apenas a autorização do presidente Jair Bolsonaro. Ainda, informou que o presidente deve autorizar que a apresentação de um novo Bolsa Família, mas, que seus moldes não serão alterados.
“Vai ser o Bolsa Família mesmo, não tem porque mudar, é o programa que as pessoas estão acostumadas”.
O ministro infirmou que o novo Bolsa Família pagará um ticket mínimo superior a R$ 200 e que a finalidade é uma emancipação das famílias. “Vamos dar garantia para as famílias. Se a pessoa se empregou e perdeu o emprego por algum motivo, pode voltar para o programa, sem entrar na fila”, explicou.
Lorenzoni afirmou que os recursos utilizados serão usados do orçamento da pasta para 2021. “Fizemos caber o novo Bolsa dentro dos R$ 35 bilhões que o orçamento nos reserva para 2021. Nós fizemos tudo que podíamos em 2020, não pedimos um centavo a mais em nenhum programa do Ministério da Cidadania. É um aprofundamento fiscal que não tem espaço para inventar, tem espaço para ser criativo e fazer um programa diferente, mais direcionado”, disse.
13º salário do INSS e o abono salarial PIS/PASEP
O saque de até R$ 1.100 do abono salarial do PIS/Pasep para empregados de empresa privada nascidos em maio e junho e para funcionários públicos com inscrição de final 8 e 9 no Pasep foi antecipado pelo governo para esta quinta-feira, 11 de fevereiro
O calendário anterior previa que esses trabalhadores receberiam o pagamento apenas em 17 de março. Com a antecipação confirmada e publicada na última sexta-feira (5) pelo Ministério da Economia, os que têm direito ao abono referente ao ano de 2019 terão o saque liberado em dois dias.
Também foi definido pela resolução que os empregados de empresa privada com direito ao abono do PIS que são correntistas da Caixa receberão crédito em conta a partir da próxima terça-feira, 9 de fevereiro. Funcionários públicos com direito ao abono do Pasep que são correntistas do Banco do Brasil também receberão nesta data.
Vale ressaltar que o pagamento somente será liberado para quem trabalhou com carteira assinada ou como funcionário público em 2019. Para ter direito a obtenção do pagamento, é preciso preencher alguns requisitos.
O calendário do abono para quem trabalhou em 2020 ainda não foi divulgado.
A chegada do ano de 2021 trouxe consigo a expectativa pela liberação da antecipação da primeira parcela do 13º salário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para o mês de fevereiro. A segunda parcela está sendo esperada para março. Entretanto, a população está aguarda pela liberação no Diário Oficial.
A antecipação do 13º salário visa, assim como aconteceu em 2020, amenizar os impactos econômicos causados pela pandemia do novo coronavírus. Além disso, a liberação ocorre em um momento em que há um crescente aumento no número de contágios e mortes pela doença, bem como no devido ao atraso na vacinação da população brasileira.
A expectativa é que a liberação aconteça em breve, uma vez que já se comenta que o novo protocolo elaborado pelo governo pretende liberar medidas sem efeitos fiscais. Foi dessa forma, inclusive, que aconteceu a antecipação do abono salarial do PIS/PASEP no último dia 05 de fevereiro. Agora, espera-se que a liberação do 13º salário dos aposentados e pensionistas do INSS aconteça o quanto antes.
Além da liberação do PIS/PASEP e 13º salário, o protocolo do Governo tem expectativa de incluir novas famílias no Programa Bolsa Família. Os novos beneficiários serão aqueles que já estão na fila de aprovação do benefício. Por fim, o mais aguardado de todos, é a liberação do auxílio emergencial, que provavelmente será lançado com novas regras e inclusive com novo nome.