O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vai definir o percentual de repasse do lucro do fundo na próxima terça-feira (10). Cerca de R$ 5,9 bilhões serão distribuídos a partir deste mês de um total de R$ 8,5 bilhões acumulados em 2020.
O rendimento será direcionado aos trabalhadores formais de acordo com o saldo que possuíam em suas contas no fundo até 31 de dezembro do ano passado.
Conforme a legislação, o FGTS deve ter um rendimento anual fixado em 3% mais a porcentagem da Taxa Referencial (TR), que atualmente está zerada. Vale ressaltar que esse rendimento de 3% ao ano + a TR já foi repassado aos titulares.
A quantia que será distribuída aos trabalhadores este ano será determinada conforme a porcentagem que o Conselho Curador determinará na próxima semana.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o FGTS possui mais de 83 milhões de trabalhadores cotistas, com um total de 166 milhões de contas ativas (contrato de trabalho atual) e inativas (empregos anteriores), que podem ser beneficiadas com a distribuição dos lucros.
O pagamento do lucro não libera uma nova condição de saque para o FGTS. Desta forma, não é possível sacar exclusivamente o valor do rendimento. Sendo assim, só é possível resgatar as cotas do fundo mediante a demissão sem justa causa, compra da casa própria, aposentadoria, entre outros.
A resposta vai depender do período em que o saque foi realizado. Se o benefício do FGTS foi resgatado em algum período de 2021 a porcentagem do lucro será concedida, uma vez que é calculado sobre o saldo que o trabalhador tinha no dia 31 de dezembro de 2019.
Entretanto, se os saques foram feitos antes de 31 de dezembro de 2020, portanto, o valor do bônus será reduzido.
Os trabalhadores podem consultar o saldo do Fundo de Garantia e todos os depósitos realizados em suas contas do fundo. O procedimento pode ser realizado no aplicativo FGTS ou no Internet Banking da Caixa. Veja a orientação a seguir:
Além das consultas, o cidadão pode aderir a modalidade do saque-aniversário por meio do aplicativo. A medida permite que o cidadão receba anualmente uma parcela do valor disponível em suas contas do fundo.
O valor do lucro do FGTS varia de acordo com o rendimento alcançado no ano anterior. Desta forma, dificilmente uma distribuição será igual a outra. A distribuição que se iniciou em 2017, já passou por percentuais bem diferentes durantes os anos.
Segundo as informações, em 2016 o rendimento foi de 7,14%; em 2017 de 5,59%; em 2018 de 6,18%; em 2019 de 4,9% e em 2020, ainda será determinado pelo Conselho na próxima semana.