O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que tem trazido notícias positivas para milhões de trabalhadores. Recentemente, aproximadamente 217,7 milhões de pessoas receberam um bônus de crédito proveniente dos lucros da poupança referentes a 2022. Esse lucro já está disponível nas contas dos beneficiários.
Desde 2017, o lucro do FGTS é distribuído aos trabalhadores que possuem conta no fundo. A ideia por trás disso é que eles recebam uma participação nos lucros obtidos por meio dos investimentos feitos com o saldo dessas contas. Esses investimentos são realizados pela Caixa Econômica Federal, o banco responsável pelo FGTS.
As aplicações do FGTS são feitas em serviços públicos, representando uma espécie de empréstimo ao governo federal para beneficiar diversos setores. Devido a essa prática, desde 2017, o banco é obrigado a repassar parte desses ganhos aos trabalhadores que possuem conta ativa no Fundo de Garantia. Inicialmente, o repasse era de 50% do lucro total, mas essa porcentagem foi aumentando ao longo dos anos.
O valor do lucro do FGTS já foi depositado nas contas dos trabalhadores. No entanto, é importante ressaltar que não é possível retirar apenas a parcela do lucro do Fundo de Garantia. O valor recebido é somado ao saldo já existente na conta e pode ser utilizado em situações específicas, como demissão sem justa causa.
Para receber o lucro do FGTS, é necessário ter uma conta com saldo positivo até 31 de dezembro de 2022. Quanto maior for o saldo disponível nessa data, maior será o valor depositado na conta. Essa movimentação é benéfica para o trabalhador, pois aumenta o saldo que poderá ser sacado em casos de demissão sem justa causa, uso do financiamento imobiliário, saque-aniversário, entre outros.
O cálculo do índice de distribuição do FGTS é baseado em 99% do saldo do exercício anterior. Em 2022, esse saldo foi de R$ 13,2 bilhões, mas nunca considera 100% do valor. Essa quantia é então dividida entre as contas do FGTS registradas na Caixa Econômica Federal.
Dessa forma, o índice de distribuição foi de 0,02748761 sobre o saldo em conta ativa ou inativa do FGTS até o dia 31 de dezembro de 2021. Na prática, isso significa que um trabalhador que tinha R$ 1.000 na poupança recebeu um depósito de R$ 27,49.
A seguir, apresentamos uma tabela com estimativas de saldo na poupança e os respectivos valores recebidos pelos trabalhadores:
| Saldo na Poupança | Valor Recebido |
|---|---|
| R$ 100 | R$ 2,75 |
| R$ 500 | R$ 13,74 |
| R$ 1.000 | R$ 27,49 |
| R$ 5.000 | R$ 137,45 |
| R$ 10.000 | R$ 274,90 |
A distribuição do lucro do FGTS ocorre da seguinte forma:
Ainda não é possível determinar exatamente quanto cada pessoa vai receber, mas estima-se que o valor total distribuído seja de cerca de R$ 15 bilhões, segundo dados da Advocacia Geral da União.
Com todas essas informações, fica claro que o lucro do FGTS é uma ótima notícia para os trabalhadores. Essa participação nos lucros obtidos pelo Fundo de Garantia proporciona um aumento no saldo disponível para saques e utilização em diversas situações. A distribuição desse lucro contribui para a segurança financeira e bem-estar dos trabalhadores brasileiros.