A partir de março deste ano, o governo federal dará início ao tão aguardado programa FGTS do Futuro, uma iniciativa destinada a facilitar a aquisição da casa própria utilizando os futuros depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Assim sendo, estima-se que cerca de 60 mil famílias sejam beneficiadas anualmente por essa medida.
Vale mencionar que, em 2022, o governo liderado por Jair Bolsonaro (PL) propôs uma iniciativa denominada FGTS do Futuro. Esta recebeu aprovação do Conselho Curador do FGTS.
A proposta autorizava a utilização dos futuros depósitos na conta do FGTS para reduzir o saldo de financiamentos imobiliários.
Entretanto, sua implementação foi adiada até então. Agora, com a administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta será revigorada, passando novamente pela análise do Conselho Curador.
Dessa forma, a previsão é que a modalidade entre em vigor no início de março, logo após a publicação de sua regulamentação pelo Conselho.
O principal objetivo deste programa é oferecer oportunidades para que pessoas de baixa renda possam realizar o sonho da casa própria.
Por meio do FGTS Futuro, esses indivíduos poderão utilizar os recursos para abater as parcelas do financiamento imobiliário, tornando assim os pagamentos mais acessíveis e viáveis.
É importante pontuar ainda que, durante o governo Bolsonaro, as autoridades destacaram que essa modalidade possibilitaria que pessoas de menor poder aquisitivo possam adquirir imóveis com valor de mercado mais elevado.
Afinal, os depósitos feitos no FGTS serão considerados no cálculo de renda do trabalhador.
Enfim, para entender mais sobre o funcionamento desse programa e obter outras informações importantes, continue lendo abaixo.
Imagine poder utilizar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) que ainda será depositado pelo seu empregador para financiar o seu sonho da casa própria.
Essa, como mencionamos anteriormente, é a essência do FGTS do Futuro, uma proposta inovadora que busca tornar mais acessível o caminho para a compra de um imóvel.
A ideia é simples, porém impactante: quando um trabalhador solicitar um financiamento imobiliário, os bancos poderão consultar o histórico de depósitos mensais feitos em sua conta do FGTS.
Com base nesses valores, será possível utilizar parte do montante acumulado para abater as parcelas do financiamento.
Atualmente, os trabalhadores têm o direito de receber 8% do valor do seu salário bruto pelo FGTS, uma quantia que não é sacada, mas sim acumulada ao longo do tempo para situações emergenciais.
Logo, com o FGTS do Futuro, esses depósitos se tornarão uma ferramenta poderosa para facilitar a aquisição da casa própria de diversas maneiras:
“Nesse sentido, a medida prevê que a família utilize os créditos futuros de sua conta vinculada no FGTS para suprirem a capacidade de financiamento e, assim, consigam acessar o crédito habitacional”, pontuou o governo.
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Para acessar os benefícios do FGTS do Futuro e aumentar suas chances de realizar o sonho da casa própria, os trabalhadores precisarão cumprir certos critérios estabelecidos.
Inicialmente, como dito acima, o Ministério das Cidades, responsável pelo setor habitacional, planeja direcionar esses benefícios às famílias de baixa renda.
Dessa forma, apenas aqueles que se enquadram nos seguintes requisitos poderão obter o financiamento:
Enfim, a Lei nº 14.620/23, que estabeleceu o novo Minha Casa, Minha Vida (MCMV), trouxe consigo uma mudança legislativa importante, expandindo as possibilidades de uso do FGTS Futuro para amortização ou quitação do contrato.
Agora, cabe ao Conselho Curador definir as novas diretrizes para os futuros financiamentos.
“(…) há a necessidade de que o Conselho Curador do FGTS altere a regulamentação vigente, adequando-a ao previsto na nova redação do dispositivo legal”, diz em nota o Ministério das Cidades.
Por fim, vale mencionar que, os bancos financiadores estarão incumbidos de questionar os interessados sobre a utilização da modalidade.