A Caixa Econômica Federal liberou hoje (2) o pagamento do saque aniversário do FGTS para as pessoas que nasceram em janeiro. Através do saque aniversário, o trabalhador pode receber parte do seu Fundo de Garantia uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
De acordo com a Caixa, a consulta dos valores a receber pode ser realizada por meio do aplicativo FGTS, disponível para telefones Android e IOS.
Confira mais informações sobre o saque aniversário e o seu pagamento logo a seguir!
O saque aniversário do FGTS é uma opção alternativa, que pode ser solicitada no lugar do saque rescisão. Através dela, o trabalhador pode receber parte do saldo disponível no Fundo de Garantia uma vez por ano, no mês do seu aniversário.
No entanto, vale ressaltar que, ao optar por esta modalidade, o trabalhador abre mão do saque rescisão. Ou seja, caso seja demitido sem justa causa, não poderá sacar o valor total disponível no Fundo de Garantia.
A solicitação do saque aniversário é realizada de forma online, por meio do aplicativo FGTS. O trabalhador deve acessar o app utilizando o seu CPF e senha. Depois, basta seguir o passo a passo:
É importante ressaltar que se você passa a fazer parte do saque aniversário, pode retornar ao saque rescisão depois. No entanto, após fazer o pedido de retorno, deverá esperar 25 meses para que a mudança seja, de fato, concretizada.
Não existe um valor fixo de saque para todas as pessoas. Isso porque a liberação dos valores vai depender do saldo disponível na conta. Assim, pode variar entre 5% e 50% do valor disponível. Além disso, na maioria dos casos, o trabalhador também tem direito a receber uma parcela adicional.
Para isso, a Caixa Econômica conta com uma tabela que define os valores que os trabalhadores podem receber todos os anos por meio do saque aniversário, a depender do saldo disponível.
Assim, de acordo com a Lei Nº 8.036/90, uma alíquota (porcentagem) é aplicada no saldo total e, depois, soma-se à parcela adicional para obter o valor de saque. Confira:
Se você optou pelo saque aniversário do FGTS, não poderá receber o valor disponível na conta do FGTS se houver demissão sem justa causa. Isso porque o trabalhador já recebe a sua porcentagem todos os anos, independente se estiver trabalhando ativamente ou não.
No entanto, vale ressaltar que os outros direitos trabalhistas não são afetados. Sendo assim, o trabalhador ainda pode receber a multa rescisória, equivalente a 40% do saldo do Fundo de Garantia.
Além disso, também irá receber os demais direitos trabalhistas, como horas extras, saldo de dias trabalhadores, férias e 13º proporcionais.
A Caixa já liberou o calendário completo para os pagamentos do saque aniversário do FGTS em 2023. A seguir, confira o calendário completo e o período em que o saldo ficará disponível para saque: