No universo jurídico, momentos de grande expectativa podem surgir a qualquer momento. Em meio a debates e decisões que afetam a vida de milhões de brasileiros, o Supremo Tribunal Federal (STF) está se preparando para retomar um dos julgamentos mais aguardados do ano: a revisão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Saiba mais detalhes!
Marcada para o dia 18 de outubro, sob a liderança do presidente da corte, Luís Roberto Barroso, esta revisão promete reacender discussões que foram pautadas em abril. Confira os detalhes e as implicações dessa pauta que interessa a todos os trabalhadores brasileiros.
Desde 2014, a forma como a correção monetária do FGTS tem sido realizada tem gerado debates acalorados. Isso devido a uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) submetida ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Desse modo, o FGTS é uma das garantias laborais mais significativas para os trabalhadores nacionais e representa um dos principais fundos privados do Brasil. No entanto, parece que o crescimento dessas contas tem sido negligenciado ao longo dos anos.
A legislação do FGTS estabelece que os valores nas contas dos empregados sejam atualizados com base na Taxa Referencial (TR), acrescida de juros anuais de 3%. No entanto, a TR provou ser ineficaz em manter o valor efetivo dos depósitos diante da crescente inflação.
A partir de 1999, a TR deixou de acompanhar as oscilações do poder de compra da moeda, e sua taxa reduzida tem prejudicado diretamente os trabalhadores. Em suma, isso é evidenciado pelo fato de que, desde 2017, a TR tem se aproximado de uma taxa nula. Assim, mantendo os rendimentos anuais em torno de 3%.
Conforme informações da LOIT, uma empresa respeitável especializada em análises relacionadas à revisão do FGTS, estima-se que o montante médio por indivíduo seja de aproximadamente R$ 10 mil.
No entanto, esse valor pode chegar a ser 60 vezes o salário mínimo, variando de acordo com o período em que os recursos permaneceram no fundo e o rendimento médio do trabalhador.
A trajetória profissional de uma pessoa ao longo dos anos pode fornecer pistas sobre a vantagem de buscar uma revisão do FGTS. Uma vez que essa revisão está relacionada à atualização financeira dos valores acumulados nas contas vinculadas ao fundo.
Assim, os profissionais que mantiveram um histórico laboral consistente, com empregos de longa duração e evitando mudanças frequentes de emprego ou longas pausas no trabalho, são os que mais se beneficiarão com a revisão do FGTS.
De acordo com dados fornecidos pela plataforma LOIT FGTS, um trabalhador com uma década de contribuição após 1999 e um salário equivalente a um salário mínimo poderia obter uma correção de aproximadamente R$ 6 mil.
Por outro lado, trabalhadores que passaram por mudanças constantes de emprego ou estiveram desempregados por longos períodos podem descobrir que a revisão do FGTS não traz tantos benefícios para sua situação.
O julgamento da revisão do FGTS é um evento de grande importância para os trabalhadores brasileiros. Contudo, a correção monetária inadequada ao longo dos anos pode significar a perda de uma quantia significativa de dinheiro que agora está sendo reconsiderada pelo STF.
De forma geral, embora nem todos os trabalhadores se beneficiem igualmente dessa revisão, aqueles com histórico laboral estável podem esperar um ganho financeiro substancial. Portanto, fique atento às decisões do STF em relação ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Pois este mês pode trazer uma reviravolta financeira para muitos brasileiros que atuam sob o regime CLT.