O Governo Federal está considerando a implementação de medidas para reduzir os impostos sobre os veículos vendidos no país. O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que planeja reduzir os impostos federais, como o IPI e o PIS/Cofins, o que resultaria em descontos de 1,5% a 10,96% no preço final dos carros no Brasil.
A proposta está em análise pelo Ministério da Economia e deve ser convertida em uma medida provisória dentro de 15 dias. De acordo com os critérios propostos, os veículos compactos e subcompactos, que possuem alta eficiência energética, devem ser os mais beneficiados por esse programa de redução de impostos.
Essa medida tem como objetivo impulsionar a indústria automotiva nacional, que enfrenta uma redução significativa nas vendas neste momento. Como resultado dessa queda nas vendas, 17 fábricas anunciaram períodos de férias coletivas para ajustar a produção de veículos ao atual baixo nível de demanda.
A seguir, apresentamos uma lista preliminar dos modelos de veículos que podem ter redução de preço com a implementação da medida anunciada pelo Governo Federal. Levando em consideração apenas os modelos mais acessíveis produzidos e vendidos no país, temos:
Vale lembrar que o Governo Federal está em processo de definição dos detalhes sobre a redução das alíquotas de impostos para carros no país. Isso significa que ainda não foram estabelecidos os níveis exatos de redução e como o governo irá compensar essa medida.
Segundo Alckmin, três critérios serão considerados. O primeiro é o aspecto social, relacionado ao preço dos veículos. O objetivo é tornar os carros mais acessíveis, especialmente para a população que precisa de opções mais econômicas.
O desconto do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins) será maior para carros de menor valor.
O segundo critério é a eficiência energética, priorizando os veículos que têm menor impacto ambiental. Por fim, a densidade industrial também será considerada, ou seja, será levado em conta o percentual de peças fabricadas no Brasil e a produção nacional dos veículos.
Em conclusão, quanto maior a participação nacional na fabricação dos carros, maior será o incentivo fiscal.