Em meio ao cenário de constantes desafios na saúde pública, o governo federal divulgou importante comunicado sobre o programa Farmácia Popular. Com um aumento de 8,8% em 2023 em relação ao ano anterior, o programa atingiu o seu melhor resultado em quatro anos, beneficiando 22 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos ou subsidiados.
A reestruturação da Farmácia Popular resultou em um aumento significativo no número de pessoas atendidas. Mais de dois milhões de indivíduos que previamente não tinham acesso a medicamentos, agora conseguem obter produtos farmacêuticos essenciais. Atualmente, o programa está presente em 4.515 municípios brasileiros, representando 81% das cidades do país.
Com quase 31 mil estabelecimentos credenciados, o Farmácia Popular se destaca por sua presença em todo território nacional. A ampliação do programa tem mostrado resultados expressivos, principalmente para os beneficiários do Bolsa Família.
A inovação mais impactante de 2023 foi a gratuidade total de 40 medicamentos para 11 doenças para os beneficiários do programa Bolsa Família. Isso resultou em um crescimento substancial no número de pessoas beneficiadas. Em junho, o programa atendeu 831.809 beneficiários do Bolsa Família e, em novembro, esse número cresceu para 1.030.810.
A expansão do programa também resultou em um aumento significativo na quantidade de medicamentos dispensados. Foram dispensados 156.846.615 medicamentos e fraldas geriátricas aos beneficiários do Bolsa Família, um aumento de 19,8%.
O Farmácia Popular também tem ampliado o acesso à saúde da mulher, com um aumento no número de usuários e na distribuição de medicamentos. O número de mulheres que retiraram medicamentos gratuitos para osteoporose e anticoncepcionais quase dobrou em seis meses.
No mês de retomada do programa, 87.536 mulheres retiraram medicamentos ofertados gratuitamente. Seis meses depois, esse número saltou para 167.398. Simultaneamente, a distribuição de medicamentos para osteoporose e anticoncepção aumentou 87%.
Com o relançamento do Farmácia Popular, o credenciamento de novas farmácias foi aberto em 811 cidades de todas as regiões do país. Até agora, foram credenciados 236 novos estabelecimentos em 186 localidades.
A expectativa do Ministério da Saúde é de universalizar o programa, com o objetivo de cobrir 93% do território nacional. A prioridade foi dada aos municípios que participam do programa Mais Médicos, com 94,4% deles situados nas regiões Norte e Nordeste.
A iniciativa tem ajudado a diminuir os vazios assistenciais, com 32 cidades do Norte recebendo a primeira unidade cadastrada. Do total, 218 farmácias estão situadas em 170 cidades no Norte e no Nordeste.
O principal objetivo da Farmácia Popular é aliviar o fardo financeiro das famílias mais carentes, proporcionando acesso efetivo à medicação necessária para promover uma saúde mais abrangente e uma melhor qualidade de vida.
A Farmácia Popular oferece uma variedade de medicamentos gratuitos, abrangendo uma grande parte da população. Além disso, também disponibiliza produtos de higiene e itens relacionados à saúde com descontos subsidiados pelo Governo Federal.
Antes da integração com o programa Bolsa Família, o programa já oferecia acesso a medicamentos gratuitos para uma grande parcela da população. Esse benefício não exigia a comprovação de baixa renda; bastava apresentar a prescrição médica na Farmácia Popular ou em farmácias parceiras.
Para os beneficiários do Bolsa Família, é importante também apresentar o cartão do programa ou qualquer outra forma de identificação válida.
A Farmácia Popular disponibiliza duas categorias de listas de medicamentos para a população. Na primeira lista, os medicamentos são disponibilizados de forma totalmente gratuita. Na segunda lista, embora haja uma coparticipação, ou seja, são oferecidos com descontos, a cobrança não é totalmente isenta.
Para os inscritos no programa Bolsa Família, mesmo na segunda lista, eles estão isentos do pagamento. A lista de medicamentos é abrangente e atende a uma variedade de condições médicas.
Gratuitos para toda a população
Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)
Para acessar os benefícios da Farmácia Popular, basta encontrar uma farmácia credenciada próxima a você. Ao se dirigir à Farmácia Popular, é necessário apresentar a receita médica correspondente aos medicamentos prescritos.
Além da Farmácia Popular, o governo vem elaborando estratégias para reduzir o preço dos medicamentos de uma forma geral. Desde o início do ano 2000, as alíquotas de PIS e Cofins aplicadas aos medicamentos tarja preta e vermelha foram reduzidas a zero.
Essa medida tem contribuído para a diminuição dos preços para os consumidores. Entretanto, há outras alternativas que poderiam direcionar esse benefício de forma mais direta para as famílias de baixa renda.