Existe um limite de tempo para receber o Bolsa Família?
Muitos brasileiros têm dúvidas se existe um limite de tempo para receber o Bolsa Família e se depois de algum período a família é retirada do programa.
Afinal, será que só pode receber o benefício durante um tempo estipulado? Trata-se de algo vitalício? Como funciona?
Para ajudar você a entender melhor esse assunto, preparamos este conteúdo com uma série de informações sobre isso. Acompanhe e tire as suas dúvidas!
Existe um limite de tempo para receber o Bolsa Família?
Apesar de não ser considerado um programa social vitalício, não existe um limite de tempo para receber o Bolsa Família. Isso quer dizer que enquanto a família atender às regras do programa, poderá ser mantida nos recebimentos mensais.
Porém, isso, em hipótese alguma, quer dizer que a família não precise fazer nada para receber o valor mensal. As regras do programa precisam ser atendidas para que o pagamento seja mantido.
Por exemplo, a atualização cadastral, que deve acontecer, no máximo, a cada dois anos, ainda deverá ser cumprida. Quando essa atualização é deixada de lado, a família pode correr o risco de ter o benefício bloqueado. Além disso, pode acontecer o cancelamento, se a atualização nunca for feita.
Além disso, as regras com relação à frequência escolar de crianças e adolescentes, bem como com relação aos cuidados com a saúde da família, também deverão ser cumpridas. Nesses casos, também pode haver o bloqueio se a família descumprir.
Por conta disso, embora não exista um limite de tempo para receber o Bolsa Família, é importante compreender que não se trata de um programa permanente e que não exige “manutenção”. O Governo constantemente convoca as famílias para atualizar o cadastro, faz pentes-fino para encontrar irregularidades e outras ações.
Assim, é possível manter no programa apenas as pessoas que realmente estão dentro das regras e podem receber o benefício, sem que haja um limite de tempo, mas sempre havendo limitações com relação ao seguimento das regras.
A Regra de Proteção tem limite?
Um ponto importante que devemos ter em mente, é que existe um limite de tempo para receber o Bolsa Família no caso da Regra de Proteção.
Essa regra se aplica quando a família cadastrada no programa passa a ter uma renda per capita maior do que R$ 218 por mês, mas menos que R$ 660 por pessoa.
Isto é, a família aumenta a sua renda, mas ainda não atinge uma renda per capita maior do que meio salário-mínimo por pessoa.
Nesses casos, a família passa a receber metade do pagamento do benefício do Bolsa Família, e é mantida no programa durante 2 anos, desde que não ultrapasse o limite de R$ 660 por pessoa.
Depois dos dois anos, a família é cortada do programa, assim como também pode ser cortada se a renda ultrapassar meio salário-mínimo por pessoa durante esse período.
Esse é o único caso no qual existe um limite. Porém, caso você tenha dúvidas sobre a sua situação, procure o CRAS próximo da sua casa para esclarecer e entender melhor.