O Governo Federal está a algumas semanas de começar os pagamentos do Auxílio Brasil. Este é o programa que deve substituir o Bolsa Família a partir do próximo mês de novembro. Só que mesmo antes de o projeto começar a fazer os repasses, muita gente está levantando críticas sobre o texto do benefício.
Em entrevista para o Portal UOL nesta segunda-feira (25), a ex-ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello não poupou críticas ao programa. Entre outras coisas, ela disse que a proposta do Governo basicamente estaria dizendo que o pobre é preguiçoso.
“Essa é a essência do Auxílio Brasil. O pobre tem que se esforçar para arranjar emprego, como se a gente tivesse um país lotado de emprego e as pessoas estivessem deitadas na rede querendo ficar em casa, encostadas no Estado”, disse ela na entrevista em questão. O Brasil tem hoje 17 milhões de desempregados, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“O programa (Auxílio Brasil) tem nove diferentes benefícios, calcados não na inclusão. Não em trazer essa população para dentro do Estado, as crianças para dentro da sala de aula, e garantindo atenção médica”, seguiu a ex-ministra. Ela foi comandante da pasta durante os anos de 2011 e 2016, ainda nos Governos da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
“Esperam a última hora, o último momento, a véspera do ano eleitoral, para, numa operação bastante atabalhoada. Para dizer o mínimo, perigosa, para tratar da gravidade do ponto de vista de políticas públicas, fazer um anúncio pela metade”, completou ela na entrevista para o Portal UOL.
Meritocracia
Aliás, a crítica maior da ex-ministra é por causa da questão da base do merecimento da Medida Provisória (MP) do Auxílio Brasil. É que o texto pretende pagar uma série de gratificações para as pessoas que tiverem bons desempenhos em algumas áreas.
O projeto também prevê o pagamento de uma espécie de premiação em dinheiro para os usuários do Bolsa Família que conseguirem um emprego formal. De acordo com membros do Planalto, o objetivo seria fazer as pessoas se sentirem encorajadas a procurar um emprego.
Em entrevista recente, o relator da MP na Câmara, o Deputado Federal Marcelo Aro (PP-MG), discorda da ministra. De acordo com ele, o Auxílio Brasil estaria oferecendo apenas mais segurança para o usuário que consegue um emprego.
Bônus no Auxílio Brasil
De acordo com a MP do programa em questão, os usuários poderão receber uma série de bônus. Um deles, por exemplo, vai para famílias que tenham filhos com bons desempenhos na escola em matérias como Língua Portuguesa e Matemática.
O Governo também pretende pagar bônus para famílias que tenham filhos com bons resultados em competições esportivas na escola. O Planalto afirma que isso seria um maneira de encontrar novos talentos esportivos.
A MP que cria o Auxílio Brasil ainda está em tramitação na Câmara dos Deputados. Não há, pelo menos até a publicação desta matéria, uma definição oficial sobre os valores do novo programa. O Presidente Jair Bolsonaro, no entanto, adiantou que serão mensalidades mínimas de R$ 400.