Até dezembro deste ano, seis variedades de alimentos e o etanol terão os impostos de importação zerados, ou seja, esses produtos não “pagarão” para entrarem no país. O zeramento das alíquotas foi anunciado ontem (21) à noite pelo Ministério da Economia, após reunião extraordinária do Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
As seis variedades de alimentos incluem itens básicos como café, margarina, queijo, macarrão, açúcar e óleo de soja. Em relação ao etanol, o imposto foi zerado tanto para o álcool misturado na gasolina como para o vendido separadamente. A medida irá começar a valer a partir de amanhã (23), com a publicação no Diário Oficial da União.
Segundo Marcelo Guaranys, secretário-executivo do Ministério da Economia, a intenção do governo com essa medida é tentar segurar a alta da inflação. “Estamos preocupados com o impacto da inflação sobre a população. Estamos definindo redução a zero da tarifa de importação de pouco mais de sete produtos até o final do ano. Isso não resolve a inflação, isso é com política monetária, mas gera um importante incentivo”, afirmou.
De acordo com o ministério, a medida fará o preço do combustível cair até R$ 0,20 para o consumidor final. Isso porque o litro da gasolina tem 25% de álcool anidro em sua composição.
A reunião extraordinária do Camex, também foi aprovada a redução em mais 10%, até dezembro deste ano, do Imposto de Importação sobre bens de capital (máquinas e equipamentos utilizados em indústrias). Produtos de informática e de telecomunicações também foram beneficiados.
Com isso, a intenção é facilitar a compra de equipamentos usados pelos produtores industriais e baratear o preço de alguns itens tecnológicos, quase sempre importados.
Vale lembrar que um ano atrás, o governo tinha cortado em 10% a tarifa para a importação de bens de capital e de telecomunicações. Com o novo corte, a redução chega a 20%.
Também, no último mês de novembro, o governo reduziu em 10% a tarifa de 87% dos bens e serviços importados até o fim de 2022. Na época, o governo alegou a necessidade de aliviar os efeitos da pandemia de covid-19 e que a medida já havia sido acertada com a Argentina.
Devido às altas recentes no preço dos combustíveis, o governo federal estima que o zeramento da importação praticamente iniba os efeitos do último aumento. “Nós temos uma estimativa que isso poderia levar a uma redução do preço da gasolina da ordem de R$ 0,20 na bomba”, disse o secretário de Comércio Exterior, Lucas Ferraz.
“Isso é uma análise estática. Na prática, essa medida vai acabar arrefecendo a dinâmica de crescimento dos preços na ordem de R$ 0,20”, completou.
Já em relação aos alimentos que tiveram seus impostos de importação zerados, o Ministério da Economia informou que a escolha dos produtos para serem beneficiados foi estratégica, já que são os que mais estão pesando na inflação, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A redução do café vai ser de 9% para 0%, da margarina de 10,8%, o queijo de 28%, o macarrão de 14,4%, o açúcar de 16%, o óleo de soja de 9% e o etanol de 18%. Segundo o Ministério da Economia, o governo deverá deixar de arrecadar R$ 1 bilhão com as medidas até o fim do ano.