O Auxílio Brasil é novo programa social que o Governo Federal criou. Assim, o benefício deverá substituir o Programa Bolsa Família a partir do mês de novembro. Isto é, logo após o encerramento do pagamento das parcelas do Auxílio Emergencial.
O anúncio da nova medida gerou grande expectativa entre os beneficiários que ainda esperam algumas informações. Dentre elas, por exemplo, está o valor médio que será pago pelo novo programa de transferência de renda. Contudo, este apenas terá definição a partir de setembro.
De acordo com o Governo Federal, o novo auxílio seria uma continuidade do benefício pago durante a pandemia e o Bolsa Família. Desse modo, após a informação muitos inscritos do Auxílio Emergencial ficaram na dúvida se poderão ou não ter direito ao novo programa.
No entanto, o vínculo principal do Auxílio Brasil será somente com o Bolsa Família. Assim, os beneficiários do programa serão remanejados para o novo modelo implementado, desde que estejam devidamente cadastrados junto ao Cadastro Único.
O Auxílio Brasil irá atender grupos familiares que se enquadram na condição de pobreza e extrema pobreza por meio de nove modalidades de auxílio distintas. Dessas, três serão benefícios base do programa, qual sejam:
Em seguida, será possível acrescentar os seguintes complementos:
Durante a última semana, o Ministério da Cidadania informou que exigirá que todos os participantes do novo Auxílio Brasil estejam devidamente inscritos no CadÚnico do Governo Federal. Nesse sentido, estima-se que aproximadamente 16 milhões de cidadãos brasileiros participem da reedição do Bolsa Família a partir de novembro.
Criado para ser o substituto do Bolsa Família, o Auxílio Brasil acaba de ganhar novos critérios. O Governo Federal confirmou, portanto, que todos os beneficiários deverão, obrigatoriamente, ter inscrição no Cadastro Único. Então, para que o processo ocorra, o governo vem trabalhando para otimizar o funcionamento de suas plataformas digitais.
O Cadastro Único (CadÚnico) é a principal base de dados que o governo federal possui. Assim, tem como objetivo efetuar o monitoramento e o desenvolvimento de todos os grupos familiares presentes em todo território brasileiro que se encontrem em situação de vulnerabilidade social. Exige-se o cadastro, portanto, em grande parte dos programas sociais do Brasil.
Desse modo, por meio dos dados que o cadastro recolhe, é possível mensurar os indicativos dos níveis de pobreza e desigualdade social. Possibilitando, assim, a criação de medidas de combate a esses problemas.
O processo de inscrição poderá ocorrer por meio do aplicativo Meu CadÚnico. Através dele, então, o cidadão deverá realizar o preenchimento de algumas informações pessoais, como nome completo, endereço, telefone, RG, entre outros dados.
A inscrição também poderá se efetuar em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em um posto de atendimento ao CadÚnico.
O interessado precisará apresentar os seguintes documentos no ato da inscrição:
O cadastro poderá ser realizado por pessoas que se enquadrem em pelo menos um dos critérios a seguir:
Além da participação no novo Auxílio Brasil, a inscrição na plataforma possibilita a participação em diversos outros benefícios sociais, como:
De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, a expectativa de toda equipe do governo é que o benefício comece a partir de novembro deste ano. Além disso, Roma também destacou a importância da criação do novo benefício. De acordo com ele, o programa irá fornecer aos seus participantes ferramentas que possibilitem que os mesmos consigam sua emancipação social.
Por fim, segundo o líder da pasta da Cidadania, ainda, o valor pago pelo benefício terá definição nos próximos meses e deve comtemplar cerca de 2 milhões de cidadãos a mais em comparação com o Programa Bolsa Família que atualmente abrange 14,6 milhões de pessoas. Contudo, ainda existe a possibilidade de que o programa se inicie sem mudanças de valor e aumento de beneficiários em razão da falta de clareza no orçamento.