eSocial 2021: Cronograma de Cada Grupo

Cronograma do eSocial

 Considerando o momento atual, trouxemos as fases dos grupos da implantação do eSocial. Ou seja, não inserimos aqui as fases que já ocorreram. O eSocial é uma obrigatoriedade das empresas que foi faseada pelo governo desde a sua implantação, em 2018. 

Por isso, é importante que as empresas se atualizem quanto a possíveis alterações no cronograma oficial do programa. Sendo assim, veja o cronograma atualizado do eSocial, conforme o site oficial do governo.

Faseamentos

GRUPO 1

• Empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões;
• (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS ;
• 4ª Fase: 08/06/2021 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

GRUPO 2

• Entidades empresariais com faturamento no ano de 2016 de até R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões) e que não sejam optantes pelo Simples Nacional;
• Julho/2021 – Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias – Demais obrigados, exceto órgãos públicos e organismos internacionais bem como empresas constituídas após o ano-calendário 2017, independentemente do faturamento;
• (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS;
• 4ª Fase: 08/09/2021 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

GRUPO 3

• Empregadores optantes pelo Simples Nacional, empregadores pessoa física (exceto doméstico), produtor rural PF e entidades sem fins lucrativos;
• 3ª Fase: 10/05/2021 – Torna-se obrigatório o envio das folhas de pagamento (de todo o mês de maio/2021);
• Substituição da GFIP: Julho/2021 – Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias;
• (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS;
• 4ª Fase: 10/01/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

GRUPO 4

• Órgãos públicos e organizações internacionais;
• Substituição da GFIP: Junho/2022 –  Substituição da GFIP para recolhimento de Contribuições Previdenciárias;
• (Data a definir) – Substituição da GFIP para recolhimento do FGTS;
• 4ª Fase: 11/07/2022 – Na última fase, deverão ser enviados os dados de segurança e saúde no trabalho (SST).

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021

A INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil. Você pode consultá-la neste link.