Mesmo após a Justiça ter considerado legal a autorização da prefeitura do Rio de Janeiro para a volta às aulas presenciais nas escolas particulares, muitas seguem de portas fechadas.
Houve diversos debates e decisões conflitantes quanto a presença física dos alunos nas escolas durante esse período de pandemia da covid-19 no Rio.
Nesse sentido, a prefeitura chegou a dar permissão para a reabertura voluntária das escolas. Assim, em julho, o prefeito Marcelo Crivella chegou a assinar o Decreto 47.683. No entanto, a decisão foi barrada por uma limiar duas semanas depois.
Na última quarta-feira, dia 30 de setembro, um recurso da prefeitura passou por análise no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Assim, três desembargadores do Tribunal decidiram pela validade do decreto.
Com isso, algumas escolas particulares reabriram ontem, dia 1º de outubro, e já receberam alunos. Outras escolas seguem em fase de preparação para receber os alunos nas próximas semanas. Há ainda algumas instituições de ensino sem previsão de retomada das atividades presenciais para 2020, de modo que seguem com o ensino à distância, virtualmente.
As decisões das escolas estão de acordo com o texto do decreto, já que este prevê que o retorno não é obrigatório.
Lucas Werneck, diretor do Sinepe-Rio (Sindicato dos Estabelecimentos de Educação Básica do Município do Rio de Janeiro), apresentou uma estimativa de retorno: “Acreditamos que o retorno foi de 20%, dentro de um universo de cerca de 2,4 mil escolas particulares no Rio”, disse.
Werneck ressaltou ainda que a retomada é gradual. Nesse sentido, afirmou:
“Como a decisão saiu ontem, algumas não tiveram tempo de se preparar para voltar. Ressaltamos que esse retorno é gradual, respeitando sempre todos os protocolos vigentes”.
Apesar do parecer favorável à retomada por parte do TJRJ, o Sindicato dos Professores do Município do Rio de Janeiro e Região (Sinpro-Rio) discorda da decisão. Para o Sinro-Rio, a volta às aulas no atual contexto desconsidera pesquisas científicas e põe em risco o controle da pandemia.
Fonte: Agência Brasil.
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