O Governo Federal deve começar dentro de mais alguns dias os primeiros pagamentos do vale-gás nacional. De acordo com as informações oficiais, cerca de 5 mil famílias irão receber esses primeiros repasses. O Presidente Jair Bolsonaro já até enviou um projeto para que o Congresso libere R$ 300 milhões para este fim.
A questão é que muitas perguntas sobre esse programa em questão ainda seguem sem nenhum tipo de resposta. Uma delas, por exemplo, gira em torno da questão do cartão de pagamento do Vale-Gás Nacional. Mesmo às vésperas do repasse do projeto, ainda não se sabe quando os usuários irão receber esse objeto.
O texto do programa, que foi sancionado por Bolsonaro, diz que cada usuário vai ganhar um cartão para receber o dinheiro dos pagamentos em forma de crédito. A ideia é que o Planalto deposite esse valor e o beneficiário o use para comprar o botijão em redes credenciadas pelo próprio poder executivo.
“De acordo com nossa proposta, o referido crédito pecuniário poderá
ser utilizado, por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente, apenas para aquisição
de GLP comercializado por revendedores autorizados pela ANP”, diz o texto em questão. Não se sabe ainda se o Governo vai seguir essa recomendação.
O mais provável neste momento é que os usuários do projeto em questão acabem recebendo o dinheiro do programa sem a necessidade do cartão. Até porque se sabe que não há tempo hábil para a criação desses dispositivos antes dos primeiros repasses deste benefício. Pelo menos é o que se sabe até aqui.
De acordo com o projeto do vale-gás, já é possível ter uma ideia de quem são as pessoas que irão receber esse vale-gás. A ideia é focar no público que está dentro do Cadúnico. Quem não está nesta lista, não vai poder nem tentar entrar no benefício.
Além de estar no Cadúnico, os cidadãos que querem entrar no programa precisam atender às regras de limite de renda. A ideia do Governo é pagar o benefício para as pessoas que ganham até meio salário mínimo de forma per capita.
O projeto do vale-gás fala ainda em pagar esse programa para os cidadãos que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Pelo menos é isso o que se sabe até aqui.
O Vale-gás nasceu no Congresso Nacional através da bancada dos deputados do PT. Logo depois da aprovação na Câmara e do Senado, o Palácio do Planalto decidiu sancionar o benefício em questão.
Logo depois disso, o que se espera é que o Palácio do Planalto publique uma espécie de decreto para definir quem vai poder receber esse benefício em questão. O que se sabe é que as mulheres vítimas de violência doméstica terão prioridade.
Também já se sabe que os pagamentos serão bimestrais. Então a cada dois meses os usuários irão poder receber esse montante em questão. O patamar vai depender da média de valor definida pela Agência Nacional de Petróleo (ANP).