Nos últimos dias, membros do Palácio do Planalto e do Congresso Nacional começaram a debater a construção de um novo arcabouço fiscal. Trata-se da regra que deverá substituir o atual teto de gastos. Em um primeiro momento, esta discussão econômica pode parecer complexa, mas o texto que será entregue terá impacto direto na vida dos cidadãos brasileiros.
Um dos pontos que serão influenciados pelo novo desenho do arcabouço é a questão do Bolsa Família. Dentro do Governo Federal há uma grande discussão sobre a possibilidade de manter as despesas com o programa dentro do teto de gastos, ou se estes pagamentos poderiam ficar de fora da nova regra de âncora fiscal.
O arcabouço nada mais é do que uma norma que será desenhada pelo novo Governo para tentar controlar os gastos públicos. Trata-se de uma regra que vai tentar impedir que esta e as próximas gestões federais criem muitas despesas sem preocupação com a saúde fiscal do país hoje e em um futuro próximo.
A discussão sobre colocar ou não o Bolsa Família dentro desta regra, poderá definir quanto o cidadão vai ganhar no benefício nos próximos anos. Veja abaixo:
Quem defende: O Ministério da Fazenda.
O que significa: O Bolsa Família dentro do arcabouço final indica que o Governo teria que controlar os gastos com os pagamentos do programa social. Assim, o poder executivo não ficaria livre para definir valores do projeto, e teria que seguir pagando apenas aquilo que o orçamento permite.
O que aconteceria na prática: Caso o Bolsa Família seja mantido dentro do teto, provavelmente o Governo Federal teria dificuldades de aumentar os valores dos pagamentos. Também seria mais difícil inserir muitas pessoas dentro da folha de repasses.
Qual o problema: Críticos afirmam que tal sistema poderia ser injusto com os usuários do Bolsa Família, que não teriam nenhum tipo de aumento, mesmo considerando que a inflação está subindo todos os anos.
Quem defende: A ala política do Governo Federal.
O que significa: Ao retirar os gastos com o Bolsa Família do novo teto de gastos, o Governo não precisaria respeitar as regras fiscais para pagar o benefício social todos os anos.
O que aconteceria na prática: Por este modelo, o cidadão teria mais chances de receber valores maiores dentro do sistema do Bolsa Família. Além disso, é provável que exista mais espaço para novas entradas no programa social
Qual o problema: Críticos afirmam que ao retirar os gastos com o Bolsa Família do novo teto, o Governo estaria burlando as regras gerais e gastando mais do que pode. Assim, ainda de acordo com esta visão, o país poderia comprometer a sua economia.
Uma definição sobre o tema ainda não foi oficialmente tomada. Nos próximos dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), devem viajar para a China, onde se encontrarão com integrantes do governo do país asiático.
A expectativa é de que Lula e Haddad conversem mais sobre o tema e apresentem o novo arcabouço no próximo mês de abril.