Com a inauguração do Supera Rio na semana passada, alguns beneficiários já receberam os cartões no sábado, dia 05 de junho. Dessa forma, o programa iniciou com os moradores da capital carioca. No entanto, hoje, 08 de junho, aqueles com inscrição no Cadastro Único do Governo Federal poderão receber o cartão do Supera Rio. Assim, todo o estado do Rio de Janeiro poderá contar com o benefício.
De acordo com o Governo Estadual, então, serão 42.569 famílias com inscrição no Cadastro Único a participar da primeira fase do programa. Nesse sentido, as cidades do interior contarão com 19.354 famílias para receber o cartão do programa.
Além disso, é importante lembrar que de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o estado do Rio de Janeiro chegou a um recorde histórico de desemprego no primeiro trimestre de 2021. Foram 1,6 milhão de pessoas nessa situação, de forma que o estado possui se encontra no quinto colocado de maior taxa do Brasil. Portanto, o benefício se mostra como necessário à população.
Inicialmente, o Governo declara que as pessoas com inscrição no Cadastro Único e que, de acordo com seus dados cadastrais, se encaixe nos requisitos do programa, já receberá uma notificação. Ela, então, poderá ser por meio de mensagem de texto, no celular. Contudo, caso a pessoa não receba a notificação do estado, poderá procurar os portais online. Basta acessar o site www.superarj.rj.gov.br para se inscrever.
Quem tem direito ao benefício?
A estimativa, durante as duas fases do Supera Rio é que ele atenda 355 mil famílias. Tal cálculo se faz a partir da quantidade de famílias dentro da condição de pobreza e extrema pobreza no Rio de Janeiro. Nesse sentido, poderão receber o benefício aqueles que:
- São maiores de 18 anos de idade, com exceção das mães adolescentes.
- Residem no estado do Rio de Janeiro.
- Tenham o CPF regularizado.
- Possuam uma renda mensal igual ou menor que R$ 178 por pessoa.
- Tenham inscrição no Cadastro Único.
- Sejam trabalhadores que tinham uma renda mensal de até R$ 1.501, mas que ficaram desempregados a partir de 13 de março de 2020.
- Não sejam os beneficiários do Bolsa Família, auxílio emergencial no âmbito federal e municipal. Ou, ainda, que não recebam outros benefícios assistenciais, trabalhistas ou beneficiários.
- Não somaram rendimentos iguais ou maiores que R$ 28.559,70 no ano de 2020.
- Profissionais autônomos, trabalhadores de economia popular solidária, agricultores familiares, microempreendedores individuais, agentes e produtores culturais, aos profissionais autônomos, inclusive os agentes e produtores culturais, às costureiras, cabeleireiros, manicures, esteticistas, maquiadores, artistas plásticos, sapateiros, cozinheiros, massagistas, empreendedores sociais e os negócios de impacto social
Qual será o valor do benefício?
O programa funcionará a partir de um cartão específico. Dessa forma, ele pagará duas parcelas no valor de R$ 200. Além disso, se acrescentará R$ 50 para cada filho na família, com o limite de apenas dois dependentes menores de idade. Portanto, o valor total de uma família que tenha dois ou mais filhos será de R$ 300,00.
Ademais, estima-se que o Governo Estadual do Rio de Janeiro está investindo cerca de R$ 87 milhões no programa Supera Rio.
Nesse sentido, para além de auxílio emergenciais com destino a famílias em estado de pobreza, o programa também atenderá empresários. Assim, o Supera Rio propõe uma linha de crédito para micro e pequenos empresários, de R$ 5 mil até R$ 50 mil. O pagamento, em seguida, poderá ser feito até sessenta meses, com um período de carência de seis a doze meses.
Como fazer a inscrição para o programa?
O período para se inscrever no Supera Rio já está aberto. Assim, o interessado deverá acessar o site do Governo do Rio de Janeiro a fim de prosseguir com o cadastro. Dessa forma, assim que a inscrição é feita, o Governo Estadual inicia uma análise de todos os dados cadastrais dos candidatos, a fim de averiguar se cumprem todo os requisitos.
Portanto, o cidadão que queira se inscrever, deverá:
- Acessar o site do Supera Rio, qual seja https://superarj.rj.gov.br/.
- Selecionar a opção que se encaixa com seu perfil, seja ele de Cadastro Único, desempregado ou microempresário.
Após análise de qual perfil, os passos são diferentes.
Passo a passo para cada caso
Para aqueles que possuem o Cadastro Único, deverão:
- Atualizar sua inscrição no Cadastro Único.
- Acessar o site do Supera Rio e inserir seu CPF.
- Em seguida, com os dados informados o site indicará se o interessado possui elegibilidade para receber o benefício
Já aqueles que perderam vínculo empregatício, ou seja, que ficaram desempregados depois de 13/03/20 que com um salário de, no máximo, R$1.501, deverão:
- Acessar o site do Supera Rio, clicar em “Inscreva-se”
- Preencher o formulário que o site fornece
- Aguardar o prazo de uma semana para retornar e consultar seu CPF.
Por fim, os microempresários que desejam requerer a linha de crédito, precisarão recorrer ao sito do AgeRio.
Quando no portal, o microempresário deverá informa seus dados de pessoa jurídica a fim de prosseguir com os seguintes passos:
- Acessar o site do Supera Rio e clicar em “Solicite financiamento”
- Acessar o portal da AgeRio e clicar em “Clique aqui e solicite seu crédito”
- Preencher o formulário em do site da AgeRio
- Aguardar a deliberação do órgão, que enviará resposta por meio de e-mail
- Em caso de aprovação na fase inicial, o interessado receberá um e-mail requerendo sua documentação
- Por fim, então, deverá inserir seus documentos na Área do Cliente do site da AgeRio
Cidades do estado aderem ao programa
Diversos municípios do estado iniciaram o programa Supera Rio. Nesse sentido, então, um deles foi o município de Volta Redonda. Assim, os interessados na cidade poderão realizar o cadastro pelo Banco da Cidadania, da Secretaria Municipal de Ação Comunitária.
Maricá também começou, nesta terça-feira, 08 de junho, a distribuição dos cartões do programa Supera Rio. Para tanto, o município se utilizou das instalações do Sine Maricá, na Rua Carlos Rangel, 51, Centro.
Ademais, Rio das Ostras também já iniciou o benefício. Assim, os cidadãos com Cadastro Único devem conferir se receberam uma mensagem para agendar horário. Em seguida, será possível pegar os cartões do benefício na sede da Fundação Leão XIII, no Centro de Cidadania, no Âncora. Estima-se que serão 281 cartões aos moradores de Rio das Ostras.