O programa Bolsa Família é um programa de transferência de renda que integra benefícios referentes à saúde, assistência social e emprego para famílias de baixa renda.
Contudo, a iniciativa também oferece ferramentas para a elevação socioeconômica de famílias em situação de vulnerabilidade. Assim, o objetivo é garantir a oferta de atividades básicas, melhorar a qualidade de vida das famílias e promover sua integração social.
Para garantir o acesso aos benefícios do Bolsa Família, as famílias devem cumprir algumas condicionalidades, que são requisitos a serem atendidos. Entre essas condicionalidades, estão o acompanhamento da saúde das crianças e do pré-natal das gestantes.
Assim sendo, o programa de saúde Bolsa Família do SUS inclui a prestação de serviços de pré-natal para gestantes, adesão ao calendário de vacinação e acompanhamento do estado nutricional das crianças.
Portanto, famílias beneficiárias do Bolsa Família com mulheres entre 14 e 44 anos e filhos menores de 7 anos devem buscar apoio de uma equipe de saúde da família, UBS ou agente comunitário de saúde.
A Política Nacional de Atenção Básica destaca que todos os integrantes da equipe que atuam na atenção básica são corresponsáveis pelo acompanhamento e registro de sua situação de saúde no sistema de informação da atenção básica, bem como, no cartão complementar do programa Bolsa Família.
Além disso, técnicos municipais responsáveis pelo programa Bolsa Família no Ministério da Saúde precisam acessar a Plataforma AB e-Government – Sistema Bolsa Família em Saúde -, para acessar a lista de famílias beneficiárias de seu município e precisam adicionar saúde a cada semestre.
A confirmação das mulheres grávidas com direito a prestações familiares é feita pelo Ministério da Saúde.
Conforme informações oficiais, o objetivo desses benefícios é melhorar a proteção de mães e bebês, aumentar a renda familiar durante a gravidez e a infância.
No entanto, é importante que os serviços de saúde acompanhem as gestantes para o pré-natal. Uma vez que quanto mais cedo a gravidez for anunciada, mais cedo a família será beneficiada.
Assim sendo, todos os registros de acompanhamento do estado de saúde de mulheres e crianças devem ser registrados no sistema de saúde Bolsa Família, a plataforma e-Gestor AB – Sistema Bolsa Família na Saúde.
Desta forma, o programa Bolsa Família, no Brasil, tem uma ligação importante com o acompanhamento da saúde das crianças e do pré-natal das gestantes.
O objetivo principal do programa é promover a transferência direta de renda às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, mas também visa melhorar as condições de saúde e nutrição dos integrantes.
No caso do acompanhamento da saúde das crianças, as famílias beneficiárias do programa devem cumprir algumas obrigações, como realizar o acompanhamento do crescimento e desenvolvimento das crianças menores de 7 anos, bem como manter a vacinação em dia.
Assim sendo, essa obrigação envolve levar as crianças aos serviços de saúde para receber as vacinas recomendadas pelo Programa Nacional de Imunizações e realizar consultas periódicas para monitorar sua saúde.
Já no caso do pré-natal das gestantes, as mulheres grávidas que são beneficiárias do Bolsa Família devem realizar o pré-natal regularmente, seguindo as orientações e recomendações dos profissionais de saúde.
Essa medida visa garantir uma gestação saudável e o acompanhamento adequado da saúde da mãe e do bebê, prevenindo complicações e garantindo um nascimento saudável.
Portanto, o cumprimento dessas condicionalidades é fundamental para a continuidade do recebimento dos benefícios do Bolsa Família. As famílias que não cumprirem as obrigações de acompanhamento da saúde das crianças e do pré-natal podem ter seus benefícios suspensos ou cancelados.
Dessa forma, o programa Bolsa Família busca incentivar a busca pelos serviços de saúde, a vacinação e o cuidado pré-natal, promovendo a melhoria das condições de saúde das famílias em situação de vulnerabilidade social.