Enfermeiros de todo o país discutem nesta segunda-feira (5), a possibilidade de uma paralisação geral das atividades. O motivo: a suspensão da lei que criava um piso salarial nacional não apenas para os enfermeiros, mas também para os técnicos de enfermagem e as parteiras. Uma paralisação total ainda não está totalmente descartada.
Líderes de sindicatos e de organizações que representam a categoria dizem que foram pegos de surpresa com a decisão que partiu do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. Dessa forma, é natural que eles precisem de um tempo para organizar reuniões e discutir o tema com trabalhadores da área.
Em declaração, uma das representantes do Fórum Nacional da Enfermagem, Solange Caetano, lembrou que a decisão de Barroso não tem relação com o mérito da lei, mas sim com a falta de uma indicação de uma fonte de custeio. Neste sentido, Solange afirmou que o próximo passo é pressionar o Congresso para aprovar uma lei que indique esta fonte.
A coordenadora do mesmo Fórum, Líbia Bellusci, foi mais direta e revelou que a possibilidade de uma paralisação geral realmente existe. “Se for necessário paralisação, terá. Se for necessário greve, terá”, afirmou. “Não será o STF que vai desqualificar e desconhecer a necessidade de um piso salarial digno”, completou ela.
Vale lembrar que a decisão de Barroso acompanha um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). A organização afirma que o estabelecimento de um piso salarial para a enfermagem não seria sustentável. Eles usam como argumento justamente a questão da falta de orçamento.
Na decisão, o ministro Luís Roberto Barroso concordou com a ideia apresentada pela CNSaúde. Ele aceitou o argumento de que o estabelecimento do piso poderia acabar gerando um risco de demissão em massa em vários hospitais do país.
Ele citou ainda a possibilidade de fechamento de leitos, justamente por causa das possíveis demissões. Neste sentido, ele deu um prazo de 60 dias para que o Governo Federal, estados e municípios forneçam informações orçamentárias.
Vale lembrar ainda que Barroso já fez uma solicitação oficial para que o assunto seja discutido por todo o plenário. Assim todos os ministros poderão votar sobre o tema. Ainda não há uma data para que a votação aconteça de fato.
A decisão de suspender o piso para os enfermeiros teve repercussões no Congresso Nacional. O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que irá ao STF para tentar encontrar uma solução para a questão.
“O piso salarial nacional dos profissionais da enfermagem, criado no Congresso Nacional, é uma medida justa destinada a um grupo de profissionais que se notabilizaram na pandemia e que têm suas remunerações absurdamente subestimadas no Brasil”, disse o presidente do Senado algumas horas depois da divulgação da decisão de Barroso.
“Não tenho dúvidas de que o real desejo dos Três Poderes da República é fazer valer a lei federal e, ao mesmo tempo, preservar o equilíbrio financeiro do sistema de saúde e entes federados. Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução”, completou ele, usando um tom mais brando com os ministros do STF.