O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abre nesta segunda-feira, dia 17 de maio, o período para a solicitação de isenção de taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021. De acordo com edital, os interessados têm até o dia 28 de maio pedir a isenção da taxa.
O mesmo período é válido para que os estudantes justifiquem a ausência no Enem 2020, se for o caso. O pedido de isenção e a justificativa devem ser feitos por meio do site oficial do Enem, por meio da Página do Participante.
Critérios para a isenção da taxa de inscrição
Ainda de acordo com o edital, podem solicitar a isenção da taxa:
- Os estudantes que estão cursando a 3ª série do ensino médio em escolas da rede pública;
- Os estudantes que tenham feito o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral em colégio particular, tendo a renda familiar de até 1,5 salário mínimo per capta (Lei nº 12.799/2013);
- Inscritos no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais).
O edital esclarece que os estudantes deverão comprovar tais condições, de modo que é necessária a comprovação de renda. Além disso, o Inep poderá consultar o órgão gestor do CadÚnico para verificar os dados do participante.
