O Brasil vem passando por uma preocupante crise hídrica nos últimos meses, o que interferiu diretamente na disponibilidade de energia elétrica no país. Diante disso, o governo federal publicou nesta segunda-feira (13) uma medida provisória (MP) que vai viabilizar um empréstimo bilionário para o setor elétrico cobrir o rombo provocado por essa crise.
Com a MP publicada em edição extra do Diário Oficial da União na segunda, já é possível contar com uma base legal para o empréstimo acontecer. O valor total ainda não está concretizado, porém a estimativa é de que deve girar em torno de R$ 13 bilhões e R$ 17 bilhões, conforme apurou a rede de notícias, CNN.
Outras estimativas apuradas, são de que o empréstimo será concedido por um consórcio de bancos privados, coordenado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por um prazo de cinco anos.
A intenção é que com esse fundo, as distribuidoras de energia elétrica vão diluir parte do reajuste para a conta de luz previsto para 2022. Isso porque a bandeira tarifária de “escassez hídrica” não foi capaz de compensar todas as perdas do setor.
O sistema de bandeiras da conta de luz foi criado em 2015 pela Aneel, e segundo a agência, além de possibilitar ao consumidor saber o custo real da geração de energia, o sistema incide nas despesas no orçamento das distribuidoras, evitando assim uma possível quebra financeira das mesmas.
Anteriormente, a tarifa adicional do custo da energia era repassado anualmente, no reajuste de cada empresa, com devidas aplicações de juros. Agora, os recursos são cobrados e repassados às distribuidoras a cada mês do ano.
A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. O acionamento das bandeiras amarela e vermelha representa um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está ligado principalmente ao volume dos reservatórios e das chuvas.
| Bandeiras | Valores |
| Bandeira Verde | Sem cobrança adicional |
| Bandeira Amarela | R$ 1,84 por 100 kWh consumidos |
| Bandeira Vermelha | Patamar 1: R$ 3,971 por 100 kWh consumidos Patamar 2: R$ 9,492 por 100 kWh consumidos |
| Bandeira de escassez hídrica (preta) | R$ 14,20 por 100 kWh consumidos |
Vale ressaltar que o sistema de bandeiras tarifárias é uma cobrança adicional aplicada às contas de luz baseado no custo de produção de energia. Ou seja, caso o custo aumente, o valor da bandeira também aumenta. Por isso, com o empréstimo realizado pelo governo, a intenção é mitigar esses custos para a população.
Diante do fato de o país enfrentar a maior crise hídrica em 91 anos, levou ao governo acionar todas as usinas térmicas do país a fim de evitar o apagão. Entretanto, esse tipo de produção de energia é mais cara e mais poluente do que as usinas hidrelétricas.
Com isso, a previsão era de que as tarifas de energia deveriam chegar a 22% no ano que vem, o que é bastante delicado para o governo, especialmente em um ano eleitoral. Com o financiamento a ser realizado, a expectativa é de que a alta seja de apenas 10%.
Vale lembrar que esse mecanismo de empréstimo é o mesmo que já foi utilizado em 2020 para cobrir o rombo de R$ 15 bilhões provocado pela pandemia de Covid-19 e ficou conhecido como “conta covid”.