EMPRÉSTIMO AUXÍLIO BRASIL: Entenda como vão funcionar os pagamentos do Consignado

O consignado para usuários do programa Auxílio Brasil deverá ser liberado pelo Governo Federal dentro de mais algumas semanas. Segundo informações de bastidores, todos os mais de 20 milhões de usuários poderão solicitar o saldo, se assim desejarem. O banco vai liberar o montante solicitado no exato momento da entrada.

O cidadão não precisa se preocupar com o processo de quitação da dívida, já que ela funciona de maneira automática. Todos os meses, o Ministério da Cidadania aplicará uma espécie de desconto nas parcelas do beneficiário. No caso específico do Auxílio Brasil, a margem consignável é de 40%, o que implica dizer que os cidadãos só podem comprometer até 40% do valor mensal do projeto.

Vale lembrar que nenhum dos mais de 20 milhões de usuários do programa social é obrigado a solicitar o crédito do benefício. No final das contas, cada cidadão pode analisar a sua situação e decidir se o crédito pode ser vantajoso ou não. Analistas afirmam que o saldo pode ser uma boa opção para quem quer usar a quantia para trabalhar, ou conseguir uma renda extra, por exemplo.

Assim como os usuários, os bancos também não são obrigados a operar a linha. Instituições como Bradesco, Itaú e Santander já anunciaram que não deverão atuar no consignado do Auxílio Brasil. Todos eles alegaram risco reputacional. De todo modo, o Ministério da Cidadania indica que outras 17 instituições já estão homologadas para a atuação.

Ainda não há uma data oficial para a liberação do consignado do Auxílio Brasil. Oficialmente, o texto que libera o saldo já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Entretanto, na prática a solicitação ainda não foi permitida. Ainda resta a regulamentação final por parte do Ministério da Cidadania.

Outubro

Informações de bastidores colhidas pelo jornal O Globo nesta quarta-feira (21), indicam que a pasta não trabalha mais com a possibilidade de liberar o consignado neste mês de setembro. Recentemente, o Ministro da Cidadania, Ronaldo Vieira Bento, chegou a falar que poderia fazer esta liberação antes de outubro.

De todo modo, a regulamentação ainda não ficou pronta. Nos próximos dias, membros dos Ministérios da Cidadania, do Trabalho e da Casa Civil devem participar de novas reuniões para conseguir chegar a um acordo.

Hoje, a avaliação interna é de que as liberações não estarão prontas até o primeiro turno, que está marcado para o próximo dia 2. A notícia pegou parte da campanha de Bolsonaro à reeleição de surpresa, que queria usar a liberação como um ativo eleitoral.

Taxa de juros do Auxílio

Oficialmente, o Governo Federal não indicou um teto de taxa de juros para o consignado do Auxílio Brasil. Assim, os bancos ficam livres para cobrar as taxas que desejarem. Algumas instituições já estavam oferecendo o crédito com até 100% ao ano.

A falta de um teto de juros preocupa boa parte das organizações da sociedade civil. Eles temem que o consignado acabe abrindo um caminho para um endividamento ainda maior dos mais humildes, em um cenário que já não é dos melhores mesmo antes da liberação.

Parte do Governo Federal avalia que é preciso criar este teto para evitar críticas. Contudo, outra ala afirma que o melhor a se fazer é não mexer nesta regra, já que esta mudança poderia afastar algumas daquelas 17 instituições já homologadas para operar a linha.