Nesta quarta-feira (18), o governo federal vai retomar oficialmente os pagamentos de mais uma rodada do Auxílio-gás nacional. A expectativa é de que mais de 5 milhões de brasileiros de todas as regiões do país possam receber o saldo em suas contas até o final deste mês, segundo informações do Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome.
O Auxílio-gás nacional é um programa de caráter social, que visa atender as pessoas que estão em situação de vulnerabilidade social. A ideia é que estes cidadãos usem o dinheiro para a compra do botijão de gás de 13 quilos, item que vem comprometendo boa parte da renda dos cidadãos brasileiros.
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Social confirmou que todos os usuários deverão receber um patamar de R$ 106 neste mês de outubro. Este é o valor que vai ser repassado por família, de maneira automática, ou seja, não há necessidade de solicitar o pagamento.
Trata-se do menor patamar de repasses do Auxílio-gás nacional neste ano de 2023. A queda, aliás, vem sendo registrada desde o início do ano. Veja abaixo:
Como é possível observar na tabela acima, os valores pagos pelo Auxílio-gás estão caindo, mas não em uma alta velocidade. Do início do ano até agora, o valor foi reduzido em apenas R$ 6, e está se mantendo em um patamar de pouco mais de R$ 100.
Mas afinal de contas, por que os valores pagos pelo Auxílio-gás nacional estão caindo todos os meses? Vale lembrar que as regras gerais do projeto de lei que cria o benefício indicam que o governo federal é sempre obrigado a liberar o equivalente a 100% do preço médio nacional do botijão de gás de 13 quilos.
Se este preço, que é sempre definido pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), for de R$ 100, por exemplo, o governo vai ter que repassar os R$ 100 nos pagamentos.
Inicialmente, a regra obrigava o governo federal a pagar sempre 50% do valor. Assim, se o botijão médio custasse R$ 100, o governo teria que repassar R$ 50 para os usuários. Tal regra mudou no segundo semestre do ano passado, e até agora o patamar de repasse segue na casa dos 100%.
Independente do valor pago dentro do sistema do Auxílio-gás nacional, o fato é que o cidadão pode acumular este saldo com o Bolsa Família. Se o cidadão recebe R$ 600 de Bolsa Família, e R$ 106 do Auxílio-gás nacional, ele vai poder receber R$ 706 em outubro.
Mas para ter direito aos dois benefícios, é preciso respeitar as regras de entrada e de permanência dos dois programas. Veja abaixo:
Programa destinado aos cidadãos que possuem renda per capita de até R$ 218, e que possuem conta ativa e atualizada no sistema do CadÚnico.
Já o Auxílio-gás nacional é destinado aos brasileiros que possuem conta no CadÚnico, e que possuem uma renda per capita de até meio salário mínimo, ou seja, R$ 660.
Para além disso, também é importante que o cidadão resida com ao menos um integrante que faça parte do Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Como dito, neste mês de outubro, os pagamentos do Auxílio-gás serão retomados nesta quarta-feira (18). Para saber o dia exato do seu recebimento, é necessário se basear no final do seu Número de Identificação Social (NIS). Veja no calendário abaixo: