Após quase seis meses decorridos da suspensão das atividades presenciais nas instituições de ensino, em Natal (RN) a volta às aulas foi autorizada para a rede privada de ensino.
A prefeitura de Natal publicou nesta quinta-feira (10) o decreto autorizando a volta às aulas. Além disso, o decreto municipal apresenta ainda regras que deverão ser seguidas pelas escolas. Uma das regras do decreto estabelece que os pais de alunos assinem um termo de responsabilidade.
De acordo com o termo de responsabilidade, os pais não poderão culpar a instituição ou o poder público em caso de contágio dos alunos por coronavírus. Ao assinar o termo, pais e responsáveis se responsabilizam por mandar alunos às escolas:
“Declaro estar consciente que posso exercer o direito de escolha entre as modalidades de ensino (remota ou presencial), sendo livre de qualquer coação ou induzimento a opção de enviar o meu (minha) filho (a) à escola, não podendo responsabilizar a instituição de ensino ou o Poder Público por eventual contaminação ou desenvolvimento da covid-19”, diz o texto do termo.
Ademais, além do termo, o decreto estabelece ainda outras medidas:
Nesse sentido, em Natal, as escolas particulares poderão retomar as atividades presenciais já amanhã, dia 11 de setembro.
Apesar de as aulas das redes de ensino privada e pública do Rio Grande do Norte estarem suspensas desde o dia 18 de março deste ano, apenas as instituições particulares têm autorização para a retomada.
Desse modo, a volta às aulas para a rede pública deve ocorrer apenas em 2021, de acordo com a decisão da governadora do Estado Fátima Bezerra (PT).
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