Uma das principais promessas de campanha do ex-presidente Lula (PT) nas eleições deste ano, não deve sair do papel agora. Ao menos foi o que sinalizou o senador eleito, Wellington Dias (PT-PI). Ele é um dos líderes do governo de transição e deu a declaração durante sua entrevista ao programa Roda Viva, na TV Cultura, na noite desta segunda-feira (14).
Entre outros pontos, Dias argumentou que esta promessa de elevar a isenção do Imposto de Renda para todos os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil teria sido uma “promessa de mandato”. Isto indica que o plano de Lula seria cumprir este objetivo durante os seus quatro anos de governo, e não exatamente agora.
“É uma proposta para o mandato. Não está sendo tratada nem na PEC (da Transição) nem na reorganização do Orçamento”, disse o senador eleito. Com esta sinalização, cresce a teoria de que aumento da isenção para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil poderia acontecer de forma gradual pelos próximos quatro anos.
A sinalização também indica que o governo eleito quer usar a PEC apenas para bancar a manutenção do valor do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 no próximo ano, além de criar um novo adicional de R$ 150 por filhos menores de seis anos de idade. Este texto precisaria ser aprovado até o próximo dia 15 de dezembro deste ano, ou seja, antes mesmo de Lula assumir em 1 de janeiro.
Já a questão do aumento real do salário mínimo também entraria em cena já a partir de 2023. A mudança aconteceria no plano de orçamento que está em tramitação no Congresso Nacional. A ideia geral é elevar o valor do benefício dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.320, uma elevação acima da inflação do ano anterior.
Logo depois das eleições deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nos bastidores que estava disposto a ajudar o presidente eleito a aprovar o aumento da isenção do imposto de renda ainda este ano.
Contudo, a maioria dos membros do governo eleito vêm recusando esta possibilidade. Eles acreditam que o melhor a se fazer é discutir uma isenção maior do Imposto de Renda apenas a partir do próximo ano dentro do âmbito de uma Reforma Tributária.
O governo de transição avalia que a aumento da isenção demandaria uma necessidade de encontrar recursos em outro lugar. Com uma Reforma Tributária, eles poderiam aprovar a isenção junto com uma proposta de taxação de lucros e dividendos, o que resolveria este impasse.
A discussão em torno da aumento da isenção do Imposto de Renda não é nova. A avaliação geral é de que hoje a tabela está nitidamente defasada. A última correção aconteceu ainda em 2015. Hoje, a isenção atinge apenas os trabalhadores que recebem até R$ 1,9 mil.
O debate sobre o tema começou a ficar mais claro apenas durante as eleições presidenciais deste ano. Os dois principais candidatos em disputa prometeram elevar a isenção do Imposto de Renda caso fossem eleitos.
O atual presidente Jair Bolsonaro (PL), por exemplo, chegou a dizer na reta final da campanha que poderia aumentar a isenção do Imposto para todos os trabalhadores que ganham até R$ 6 mil. Lula prometeu a isenção até R$ 5 mil.