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Eleições 2022: Lei Seca já foi anunciada em 9 estados; confira

Nas eleições, algumas unidades da federação costumam restringir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação para evitar perturbações. Neste ano, a medida foi novamente adotada.

O primeiro turno das eleições 2022 está previsto para acontecer no próximo domingo (2) e, caso seja necessário um segundo turno, ocorrerá no dia 30 de outubro.

Até o momento, nove estados anunciaram a Lei Seca no dia da votação, sendo eles:

  • Acre;
  • Amazonas;
  • Ceará;
  • Roraima;
  • Rio Grande do Norte;
  • Maranhão;
  • Mato Grosso do Sul;
  • Paraná; e
  • Tocantins

As demais unidades da federação ainda avaliam a possibilidade de adoção da Lei Seca. Enquanto isso, os horários da ordem em alguns estados já foram divulgados. Confira:

  • Amazonas e Ceará: proibição das 0h do domingo até às 18h do mesmo dia;
  • Roraima: das 23h de sábado (1º) até às 19h de domingo;
  • Mato Grosso do Sul: proibição entre as 3h e 16h de domingo.

Segundo as informações, a determinação será fiscalizada em todo território estadual. Quem resistir a proibição poderá ser preso em flagrante por desobediência à ordem da Justiça Eleitoral.

 

Como consultar o meu local de votação?

Os eleitores podem recorrer ao site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e informar o número do CPF ou do título de eleitor, a data de nascimento e o nome da mãe. O resultado mostrará os números da zona eleitoral, da seção eleitoral e o endereço do local de votação.

Também há a opção de pesquisar essas informações pelo e-título, caso o cidadão tenha a sua biometria cadastrada. A versão digital também serve como documento de identificação para votar, substituindo o título de papel ou outro documento de identificação.

O aplicativo está disponível para download em aparelhos com sistema operacional Android e iOS. No entanto, a instalação será suspensa nos dias da votação, 2 de outubro e 30 do mesmo mês, caso haja um segundo turno.

 

Quem é obrigado a votar?

São obrigados a votar todos os brasileiros alfabetizados, entre 18 e 70 anos. O voto é facultativo apenas para quem tem entre 16 e 18 anos e para pessoas com mais de 70 anos analfabetos.