Faltando hoje cinco dias para o 1º turno das eleições, o país inteiro se movimenta em grande expectativa para o evento. É hora dos eleitores organizarem sua documentação e programar sua ida até os locais de votação, ou, quando necessário, justificarem a ausência. Este ano, poucos sabem, é especialmente memorável para a nossa democracia: a Justiça Eleitoral brasileira celebra 90 anos de atuação.
Acompanhando a evolução da tecnologia, a Justiça Eleitoral disponibiliza alguns aplicativos para auxiliar o eleitorado antes, durante e após as eleições. Eles também contribuem para dar mais transparência a todo o processo eleitoral.
Os apps estão disponíveis de maneira gratuita nas lojas virtuais da App Store e Google Play. Para quem deseja baixá-los, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recomenda que isso seja feito preferencialmente antes dos dias 2 e 30 de outubro, datas do primeiro e do segundo turno das eleições. Isso garantirá melhor eficácia nas informações.
Vamos conhecer os aplicativos?
Com a urna eletrônica, novas formas de auditagem, mais modernas e seguras, foram introduzidas no processo eleitoral.
Por meio do aplicativo Boletim na Mão, o eleitor pode acessar os resultados apurados nas urnas eletrônicas através dos Boletins de Urna, entre outras informações, de maneira rápida e segura.
O Boletim de Urna é processado no encerramento das atividades de votação, em cada seção eleitoral.
Tudo isso se tornou possível graças ao voto eletrônico, que é reconhecido por ser um instrumento de fortalecimento da democracia brasileira.
O Boletim de Urna também pode ser emitido em papel pela urna eletrônica ao se encerrar o horário do pleito. Esse documento permite a conferência imediata após o encerramento da eleição, inclusive para comparação com o que é divulgado pela Justiça Eleitoral na internet.
O Boletim de Urna traz as seguintes informações relativas aos dados registrados na urna eletrônica:
O título de eleitor em formato digital é exibido no aplicativo e-Título.
Nele, consta o endereço do local de votação e fornece informações sobre a situação eleitoral.
O aplicativo possibilita emitir certidões de quitação e de crimes eleitorais. Além disso, pode ser usado para justificar a ausência de quem estiver fora do domicílio eleitoral no dia da votação.
Pessoas transgênero podem incluir o nome social no título de eleitor.
Para pedir essa alteração antes das Eleições 2022, o prazo era até 4 de maio.
Se a pessoa perdeu este prazo, pode incluir seu nome social no título de eleitor para as eleições seguintes. Basta preencher o requerimento na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Menores de 18 anos também podem requerer a modificação, desde que já possuam o título de eleitor.
Para tornar o processo eleitoral ainda mais seguro e evitar que uma pessoa votasse no lugar da outra, a Justiça Eleitoral deu início, no ano de 2008, ao projeto de identificação biométrica do eleitorado.
Os trabalhos de coleta biométrica foram suspensos no ano de 2020, em virtude da pandemia de Covid-19. Mas quem tem a biometria coletada pela Justiça Eleitoral pode ainda utilizar o e-Título como identificação, dispensando outro documento. Mas como isso vai funcionar no dia da eleição?
Como a identificação biométrica acontece através das impressões digitais, ela vai garantir que uma pessoa seja cadastrada somente uma vez na base de dados da Justiça Eleitoral.
As urnas biométricas são carregadas com as impressões digitais dos eleitores de cada seção eleitoral. Ao se apresentar para votar, o eleitor tem as suas digitais analisadas. Se detectadas as digitais cadastradas no banco de dados da Urna Eletrônica, o eleitor estará habilitado para votar.
O aplicativo Pardal visa coibir a propaganda irregular de campanha e outros ilícitos eleitorais. E como ele faz isso? Através de denúncias feitas pelos próprios cidadãos, em tempo real.
O nível de confiança da população na ferramenta ficou comprovada nesta semana. Desde 16 de agosto, mais de 24 mil casos já foram denunciadas em todo o país. Segundo dados do TSE, pela primeira vez nas Eleições Gerais de 2022, o aplicativo Pardal ultrapassou a média diária de mil denúncias no intervalo de uma semana.
Após baixar o aplicativo, é possível fazer fotos ou vídeos de indícios de irregularidades e enviá-los para a Justiça Eleitoral. Assim, elas são encaminhadas imediatamente para o Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) do estado do denunciante, para averiguação.
Após feita a denúncia, o eleitor poderá acompanhar a apuração dela no app. O cidadão pode escolher realizar a denúncia de forma anônima ou não.
As principais denúncias realizadas são de:
Além disso, o Pardal inclui o ícone “Orientações”, aonde é possível tirar todas as dúvidas sobre o que é permitido ou não nas propagandas eleitorais.
Mas o TSE adverte: não basta denunciar, é necessário ter provas da suposta irregularidade. Justamente por isso o aplicativo permite enviar fotos, áudios ou vídeos.
O serviço de Tira-Dúvidas do TSE, por meio de assistente virtual, tem como objetivo prestar esclarecimentos e fornecer informações relevantes sobre o processo eleitoral em tempo real.
De acordo com o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, esta é a segunda eleição em que o Tribunal estabelece acordo de cooperação com o a plataforma WhatsApp para reforçar o combate a conteúdos falsos, principalmente com o objetivo de garantir a legitimidade e a integridade das eleições.
“Este ano, uma das novidades é que o chatbot (assistente virtual) deverá enviar mensagens proativas aos eleitores para que aprendam a lidar com as notícias falsas disseminadas durante o processo eleitoral”, ressalta Fachin.
Através deste canal, o usuário pode tirar dúvidas sobre:
Para ter acesso ao serviço, basta adicionar o telefone +55 61 9637-1078 à lista de contatos do WhatsApp ou acessar por meio do link wa.me/556196371078.