Em meio à crise econômica que o endurecimento da pandemia causou, existe a chance de continuação do Auxílio Emergencial de 2021. Nesse sentido, alguns especialistas estudam a possibilidade do benefício ir além dos quatro meses que o Governo Federal programou, durante esta nova fase de pagamentos.
Entre os dias 6 e 8 de abril, realizou-se um levantamento por meio de um conjunto de analistas políticos. A partir de então, a conclusão foi de que a grande maioria dos consultados vê chances de decretação de um novo estado de calamidade pública. Tal opinião se dá devido a uma série de acontecimentos relacionados à piora da situação sanitária do país.
Entre os profissionais ouvidos, cerca de 77% acreditam em uma prorrogação do programa emergencial. Somente 15% acreditam que exista uma baixa probabilidade de o auxílio sofrer um alongamento além do mês de julho. Dessa maneira, caso a prorrogação ocorra, projeções indicam que a série de pagamentos deverá ocorrer até dezembro de 2021.
A pesquisa foi realizada pela edição do Barômetro do Poder do Info Money. Ela contou com 13 profissionais, sendo 9 deles instituições de análise em risco político e 4 analistas independentes.
Inicialmente, houve a criação do programa de Auxílio Emergencial durante o ano de 2020, mais precisamente em abril. Assim, sua finalidade foi de atender trabalhadores informais, desempregados e beneficiários de outros programas (Bolsa Família e Abono Salarial). Para tanto, o programa buscaria aumentar a renda dos participantes durante a pandemia da COVID-19. Nesse sentido, inicialmente, os pagamentos mensais de parcelas tiveram valores de R$ 600,00 ou R$ 1.200,00 para mães chefes de família.
Logo, ainda que a intenção inicial foi de uma duração máxima de três meses, o Governo Federal estendeu a medida, posteriormente, para um total de cinco parcelas. Ou seja, em setembro de 2020 ocorreu uma nova prorrogação, porém, com o reajuste dos valores a sua metade em cada caso.
Estima-se que, em média, 60 milhões de brasileiros tiveram acesso à série de pagamentos, totalizando em cerca de R$ 300 bilhões aplicados para seu financiamento.
Adiante, durante o ano de 2021, o programa sofreu um conjunto de mudanças. Nesse momento, portanto, a finalidade principal foi diminuir o número geral de participantes e focar no grupo que mais necessita do benefício. Então, isso acarretou na economia de custo ao comparar com 2020.
Assim, a nova rodada de pagamentos de 2021 consiste na realização de 4 parcelas. Para tanto, há uma divisão de acordo com a constituição familiar de cada interessado de forma que os valores variam entre R$ 150,00, R$ 250,00 ou R$ 375,00. Ao todo, estima-se a participação de 45,6 milhões de cidadãos.
No entanto, frisa-se que o pacote de teto de gastos não inclui os recursos da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Dessa maneira, tal regra impede que as despesas de governo ultrapassem ou cresçam durante o período de um ano acima do índice da inflação, mensuração realizada través do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
A mesma edição da pesquisa também indica que cerca de 46% dos entrevistados acredita em uma grande probabilidade de instauração de um novo decreto de calamidade pública por meio do Governo Federal, devido a série de acontecimentos relacionados a pandemia.
Assim, em meio à crise econômica e sanitária, o Governo Federal analisa enviar ao Congresso Nacional uma nova PEC incluindo um grupo de gastos extraordinários, como o Benefício Emergencial. O Ministério da Economia foi o responsável pela proposta que acarretaria na abertura de uma série de lacunas no orçamento previsto para 2021. Dessa maneira, portanto, evitaria a realização de cortes bruscos em emendas parlamentares.
Ademais, a nova PEC teria a intenção de conseguir a liberação de aproximadamente R$ 35 bilhões acima do teto orçamentário. Desse valor total, R$ 18 bilhões se destinam à realização de obras, R$ 10 bilhões ao programa Benefício Emergencial (BEm) e R$ 7 bilhões ao programa de crédito de microempresas e para gastos na área da saúde ligados ao combate à pandemia, compra de vacinas e insumos para realização da campanha de vacinação.
Porém nos bastidores de todo cenário político, o movimento já possui fortes críticos, que inclusive apelidaram a ação como “fura teto”.
Durante seu início, em abril de 2021, o novo Auxílio Emergencial já recebeu cerca 282 emendas parlamentares que visam a alteração de diversos pontos do benefício.
Nesse sentido, a grande maioria delas tem a finalidade de recuperar o valor que o Governo Federal depositou aos trabalhadores no início do programa. Ou seja, retornar à quantia de R$ 600, no lugar do benefício atual que varia entre R$ 150, R$ 250 ou R$ 375. Além, também, de manter as cotas dobradas em caso de famílias geridas por mães.
Além disso, a maioria dos senadores e deputados se declaram a favor do aumento dos valores das parcelas do Auxílio Emergencial. Ademais, alguns deles apresentaram, inclusive, projetos com valores alternativos, um pouco maiores do que os que o Governo federal apresenta atualmente.
Entretanto, ainda não houve análise do conjunto de emendas. Inclusive, Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal diz que temos que trabalhar de acordo com a realidade brasileira. Apesar de ele se manifestar no sentido de que gostaria de conseguir mudar os valores propostos, ou seja, de R$ 600,00, ele encara isto como uma proposta fora da realidade orçamentária do país. Ademais, acrescenta que tal conclusão se dá devido ao forte impacto da mudança com a questão de responsabilidade fiscal.
Indo adiante, Paulo Guedes, ministro da economia, descarta a possibilidade da adoção deste conjunto de mudanças, sem a apresentação de bases que sustentem a necessidade real destas mudanças.
De acordo com o ministro seria necessário ter bases sustentáveis. Ele relata que “se você aumenta esse valor sem, do outro lado, ter as fontes de recursos corretas, você traz de volta a hiperinflação, ou não precisa nem falar em hiper, traz uma inflação de dois dígitos, como era antigamente, com juros altos, e o resultado final é desemprego em massa, 40 milhões de brasileiros invisíveis num lado, e o imposto mais cruel de todos sobre os mais pobres, que é a inflação”.