Estudo analisa impactos da redução de impostos sobre a produtividade, de acordo com divulgação realizada pelo Ministério da Economia, na data desta publicação, 29 de junho de 2022.
A Secretaria de Política Econômica avaliou efeitos da diminuição de tributos na alocação de recursos, de acordo com as informações oficiais. A redução de impostos que vem sendo adotada no Brasil poderá gerar efeitos positivos sobre a produtividade da economia do país, com impactos no crescimento do emprego e da renda, de acordo com o Ministério da Economia.
Embora a atividade econômica tenha apresentado recuperação em 2021 – após um ano do maior impacto da pandemia causada pelo coronavírus e com a retomada tendo se mostrado consistente desde o segundo semestre de 2020 –, há problemas estruturais e conjunturais que ainda precisam ser solucionados, e a redução de impostos específicos tem condições de contribuir para uma melhor alocação de recursos em setores e atividades.
Essa é a conclusão da nota informativa “Consolidação fiscal com redução da carga tributária e mudanças econômicas pela oferta”, elaborada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia e divulgada nesta quarta-feira (29/6).
De acordo com o Ministério da Economia, o estudo registra que as medidas implementadas até o momento, principalmente as de redução permanente dos impostos, são amparadas na responsabilidade fiscal.
A arrecadação aumentou mais que o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) nominal. Em conjunto, as medidas adotadas em 2022 têm potencial de redução da carga em cerca de R$ 30,9 bilhões no ano, o que seria algo como 0,32% do PIB.
Em 2021, a estimativa da carga tributária bruta do governo geral atingiu 33,90% do PIB – uma alta de 2,1 pontos percentuais em relação ao ano anterior, de acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
A nota da SPE pontua que a redução de impostos é uma política econômica pelo lado da oferta, que visa aumentar a capacidade produtiva da economia brasileira de forma sustentável no horizonte longo de tempo, gerando aumento da produtividade e correção da má alocação, abrindo espaço para a ampliação da produção por meio de novos investimentos e empreendimentos, destaca o Ministério da Economia.
Com base em artigos científicos, o estudo destaca que a redução da carga tributária e a variância nos impostos sobre a produtividade poderão gerar um aumento do produto e da Produtividade Total dos Fatores (PTF) na economia brasileira, contribuindo para o nível e para a taxa de crescimento do PIB per capita e para a elevação do emprego e da renda, destaca o Ministério da Economia.
São apresentados também os efeitos das desonerações tributárias estruturais no crescimento do PIB, consumo e produtividade por meio de um modelo DSGE (equilíbrio geral estocástico e dinâmico), que diferencia as diferentes formas de tributação.
Entre as reduções temporárias, o estudo da SPE aponta as medidas em 2020 de combate à pandemia da Covid-19, com redução de alíquotas de impostos e contribuições, e o adiamento do recolhimento desses tributos, destaca o Ministério da Economia.
Já no que diz respeito às reduções para elevar a produtividade, a Secretaria menciona que as medidas com maior impacto se referem às menores alíquotas do Imposto de Importação e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), entre outras, informa o Ministério da Economia através de divulgação oficial.