O Banco Central do Brasil (BCB) destaca que apesar das surpresas nos dados recentes, as projeções de longo prazo captadas pelo Focus continuam caracterizando um cenário de dívida pública em patamar elevado em trajetória crescente nos próximos anos.
Em 2022, espera-se desaceleração no ritmo de avanço da arrecadação. O crescimento da receita deve diminuir com a desaceleração esperada dos preços, ao mesmo tempo em que as despesas sujeitas ao teto podem aumentar em até 10,2% – inflação acumulada até o final do ano anterior.
O Banco Central do Brasil (BCB) informa que a atividade econômica também deve desacelerar no ano, contribuindo para crescimento menor da arrecadação. Para os governos regionais, espera-se a retomada de gastos públicos, considerando o acúmulo de caixa nos últimos dois anos e o fim das limitações determinadas pela LC nº173/2020.
Por outro lado, o recente aumento expressivo dos preços de commodities podem impactar positivamente as receitas governamentais, pondera o Banco Central do Brasil (BCB) em divulgação oficial. Para além do resultado primário, a perspectiva de aperto monetário mais intenso e prêmios de risco elevados devem levar a novo aumento das despesas com juros em 2022.
No ano passado, os gastos com juros atingiram 5,2% do PIB e retornaram ao patamar imediatamente anterior à pandemia, um aumento de 1,7 p.p. em relação ao valor atingido no acumulado em doze meses terminados em junho de 2021.
Segundo o Banco Central do Brasil (BCB), dois riscos fiscais se destacam. No curto prazo, medidas fiscais adicionais para a contenção do repasse dos preços internacionais de combustíveis para os preços domésticos podem ter efeito relevante no resultado primário do ano.
No mesmo sentido, deve crescer ao longo do ano a relevância do debate eleitoral para a percepção de riscos fiscais em prazo mais longo, particularmente quanto à manutenção do atual arcabouço fiscal, informa o Banco Central do Brasil (BCB) em Relatório divulgado neste mês (março de 2022).
Dessa forma, apesar do desempenho mais positivo das contas públicas no curto prazo, permanece a incerteza em relação ao futuro do arcabouço fiscal.
Além disso, o esmorecimento do esforço em favor de reformas estruturais pode resultar em elevação dos prêmios de risco, maior risco de desancoragem das expectativas de inflação e, consequentemente, juros estruturais mais elevados, analisa o Banco Central do Brasil (BCB).