É possível CONTESTAR o bloqueio no Bolsa Família? Entenda como funciona
De tempos em tempos, muitas famílias passam pela situação de ter o Bolsa Família bloqueado quando alguma irregularidade é detectada. Porém, muitas dessas famílias também dizem que o bloqueio acontece de forma equivocada, e que elas têm o direito de continuar recebendo o benefício.
Nesses casos, o que pode ser feito? Como é possível agir para garantir que o benefício seja mantido e a família continue recebendo o valor mensalmente? Neste texto, esclarecemos essas dúvidas para que você possa entender melhor esse assunto. Continue lendo.
É possível contestar o bloqueio no Bolsa Família?
Antes de qualquer coisa, é válido dizer que sim, é possível contestar o bloqueio no Bolsa Família. O processo para isso é até relativamente simples:
- A família precisa averiguar o motivo pelo qual o benefício foi bloqueado, a fim de verificar se realmente está tudo dentro dos conformes ou se há algo que precisa ser regularizado;
- Depois disso, deve reunir todos os documentos necessários e se dirigir até o CRAS próximo de sua casa, a fim de fazer a contestação. No local, é possível apresentar os documentos que comprovam renda, quantidade de membros na família, onde moram, e assim por diante;
- Caso tudo esteja dentro das regras do programa, o gestor poderá reverter o cancelamento feito no Sistema de Benefícios ao Cidadão.
Viu só como é simples contestar? Lembrando que, em determinadas situações, pode ser que o CRAS solicite informações e documentos específicos, a fim de garantir que você realmente receba o benefício.
Tudo isso se deve ao fato de que, infelizmente, muitas pessoas ainda têm feito o cadastro no Bolsa Família sem realmente estar precisando do benefício. Esse tipo de situação acaba fazendo com que muitas pessoas que merecem receber sofram ficando de fora do programa. Além do mais, os cadastros indevidos geram custos elevados para o Governo.
Por isso, esses pentes-fino e também os cancelamentos têm o propósito de garantir que o programa possa ser mantido com efetividade e segurança. Isto é, não se trata de um tipo de punição. Afinal, se a sua família tem o direito de receber o benefício e está dentro das regras do Bolsa Família, ela poderá receber.
O que acontece se não contestar?
Se a sua família sofreu o bloqueio ou mesmo o cancelamento do programa Bolsa Família, mas ninguém quer comparecer ao CRAS para contestar, infelizmente não é possível encontrar outra forma de impedir que o pagamento seja extinto.
Dito de outro modo, a única maneira de conseguir receber novamente o valor é contestando a situação, ou aguardando, depois de 6 meses, para se inscrever novamente no programa e verificar se a sua família ainda atenderá os requisitos.
Lembrando ainda que o período para contestação do cancelamento é de 180 dias a contar a partir do dia em que o benefício foi cancelado.
Caso passe desse período, será necessário, novamente, passar por todo o processo de seleção para o recebimento do Bolsa Família.
Portanto, caso você tenha sido bloqueado ou cancelado no programa, procure saber mais no CRAS próximo à sua casa e regularize a situação.