Nesta quarta-feira (24), às 10h, a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será aberta pela Receita Federal. A partir de 31 de maio, os pagamentos serão realizados. Segundo o órgão, mais de 4 milhões de contribuintes serão contemplados, totalizando aproximadamente R$ 7,5 bilhões em reembolsos, sendo o maior valor já concedido pelo Fisco em um único lote de restituição até agora.
De acordo com a Receita Federal, todo o montante será destinado aos contribuintes com prioridade de recebimento, incluindo 246.013 idosos com idade superior a 80 anos, 2.464.031 idosos entre 60 e 79 anos. Além disso, tem 163.859 pessoas com deficiência física ou mental, ou doença grave, 1.052.002 contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério.
Sem contar com os 204.020 contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida ou escolheram receber o reembolso por meio do PIX. De acordo com a Receita, os pagamentos das restituições do Imposto de Renda 2023 serão divididos em cinco lotes. A saber, o prazo para a entrega das declarações teve início em 15 de março e será encerrado no dia 31 de maio.
Para verificar a disponibilidade da restituição do Imposto de Renda, é necessário acessar o site da Receita Federal e selecionar a opção “Minha Declaração de Imposto de Renda”. Posteriormente, clique em “Verificar a Restituição”.
A Receita Federal ressalta que também oferece um aplicativo para tablets e smartphones, possibilitando a consulta direta das informações sobre a liberação das restituições do IRPF e o status cadastral de um registro de CPF.
Ao realizar a verificação, o contribuinte terá a possibilidade de obter informações sobre eventuais pendências em sua declaração. Essas pendências podem impedir o recebimento da restituição, ou seja, se ele se enquadrou na conhecida “inspeção minuciosa”.
Para averiguar se está na malha fina, os contribuintes também têm a opção de acessar o “extrato” do Imposto de Renda por meio da plataforma da Receita Federal, no chamado e-CAC (Centro Virtual de Atendimento). Para acessar o extrato do IR, é preciso utilizar o código de acesso gerado na própria página da Receita ou um certificado digital emitido por uma autoridade credenciada.
As restituições das declarações que apresentam discrepâncias (em situação de inspeção minuciosa) só serão liberadas após a correção realizada pelo indivíduo. Ademais, serão realizadas também mediante apresentação de comprovação de que a declaração está correta.