DPVAT 2020: motoristas já podem fazer pedidos de restituição; veja quem pode

Atenção, condutores. Tem início nesta quarta-feira, 15 de janeiro, o pedido de ressarcimento para quem pagou a mais no DPVAT 2020. A solicitação poderá ser feita na internet.

Segundo informações da Seguradora Líder, administradora do seguro obrigatório DPVAT, cerca de 2 milhões de pessoas já haviam pago o DPVAT com o valor mais alto e têm direito de receber o estorno.

A gestora do DPVAT orienta que após enviar a solicitação pelo sistema, o ressarcimento com a diferença de valores será feito na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo em até 2 dias úteis.

O Supremo Tribunal Federal (STF), após ter barrado a redução dos valores do DPVAT, voltou atrás na decisão. Agora, com a decisão da Corte, os valores do imposto serão mais baixos. Porém, o pagamento com os valores mais altos já havia sido feito por alguns motoristas.

Restituição do DPVAT 2020

• • Acre – mais de 3 mil veículos
  • Alagoas – mais de 5 mil veículos
  • Amazonas – mais de 8 mil veículos
  • Amapá – mais de 1 mil veículos
  • Bahia – mais de 27 mil veículos
  • Ceará – mais de 50 mil veículos
  • Distrito Federal – mais de 20 mil veículos
  • Espírito Santo – mais de 10 mil veículos
  • Goias – mais de 27 mil veículos
  • Maranhão – mais de 13 mil veículos
  • Minas Gerais – mais de 310 mil veículos
  • Mato Grosso do Sul – mais de 12 mil veículos
  • Mato Grosso – mais de 22 mil veículos
  • Pará – mais de 6 mil veículos
  • Paraíba – mais de 9 mil veículos
  • Pernambuco – mais de 32 mil veículos
  • Piauí – mais de 6 mil veículos
  • Paraná – mais de 100 mil veículos
  • Rio de Janeiro – mais de 52 mil veículos
  • Rio Grande do Norte – mais de 14 mil veículos
  • Rondônia – mais de 8 mil veículos
  • Roraima – mais de 2 mil veículos
  • Rio Grande do Sul – mais de 215 mil veículos
  • Santa Catarina – mais de 65 mil veículos
  • Sergipe – mais de 6 mil veículos
  • São Paulo – mais de 900 mil veículos
  • Tocantins – mais de 5 mil veículos

Saiba como solicitar o ressarcimento

Segundo a Seguradora Líder, a restituição deve ser solicitada no site oficial (https://restituicao.dpvatsegurodotransito.com.br). Segundo a gestora do DPVAT, a diferença do valor vai ser feita por depósito diretamente na conta corrente ou conta poupança do proprietário do veículo.

Para realizar a solicitação, o condutor deverá informar:

• • • CPF ou CNPJ do proprietário; Renavam do veículo;
    • E-mail de contato;
    • Telefone de contato;
    • Data em que foi realizado o pagamento maior;
    • Valor pago;
    • Banco, Agência e Conta corrente ou conta poupança do proprietário.

A gestora do seguro obrigatório revelou que o proprietário vai receber um número de protocolo para o acompanhamento da restituição, no mesmo site. 

Novos valores do DPVAT 2020

• • Automóvel, táxi e carro de aluguel: R$ 5,23 – anteriormente era de R$ 16,21 em 2019;
  • Ciclomotores: R$ 5,67 – anteriormente era de R$ 19,65 em 2019;
  • Caminhões: R$ 5,78 – anteriormente era de R$ 16,77 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (sem frete): R$ 8,11 – anteriormente era de R$ 25,08 em 2019;
  • Ônibus e micro-ônibus (com frete): R$ 10,57 – anteriormente era de R$ 37,90 em 2019
  • Motos: R$ 12,30 – redução foi de 86%; anteriormente era de R$ 84,58 em 2019.