O saque-aniversário do FGTS é uma modalidade que permite ao trabalhador receber parte do saldo disponível em seu Fundo de Garantia. Os depósitos ocorrem anualmente, no mês do seu aniversário.
Além disso, a adesão é opcional, o que significa que o trabalhador precisa declarar que deseja migrar para a categoria.
No entanto, é importante ficar atento as regras do saque-aniversário e a todas as suas particularidades antes de aderir.
Para conseguir receber o FGTS por meio do saque-aniversário não é preciso aguardar a demissão sem justa causa. Isso porque a liberação das parcelas acontecem uma vez por ano, independente se o trabalhador estiver ou não trabalhando formalmente.
Essa opção foi criada em 2019 e é diferente do saque-rescisão, que ocorre em caso de demissão sem justa causa ou em outras situações específicas.
Ao escolher o saque-aniversário, é possível retirar um percentual do seu saldo do FGTS todo ano, de acordo com uma tabela que varia conforme o valor disponível no fundo.
Todos os trabalhadores que possuem conta aberta no Fundo de Garantia podem aderir ao saque-aniversário. Mas para receber os pagamentos é preciso ter saldo disponível em contas ativas ou inativas do fundo.
Para começar a receber as parcelas anuais, o trabalhador precisa fazer a adesão. Todo o processo é totalmente online e livre de burocracia, sendo necessário apenas um celular com acesso a internet.
Para aderir ao saque-aniversário do FGTS, basta seguir 5 passos simples. Veja:
É importante destacar que, ao escolher o saque-aniversário, não é possível receber todo o saldo disponível na conta. Em vez disso, o trabalhador recebe uma porcentagem, de acordo com o saldo disponível.
Confira todos os valores na tabela abaixo:
Assim, o trabalhador que opta pelo saque-aniversário receberá a porcentagem equivalente ao seu saldo disponível, somado à parcela adicional.
Atualmente, quem opta pelo saque-aniversário abre mão do saque rescisão. Isso significa que, caso o trabalhador seja demitido sem justa causa, ele não poderá receber o saldo do Fundo de Garantia.
A retirada total do saldo está disponível para todas as pessoas que não aderiram ao saque-aniversário, mas permanece na modalidade padrão.
No entanto, o ministro Luiz Marinho já divulgou que está estudando a possibilidade de mudança dessa regra. Assim, caso seja implementada as mudanças, a modalidade passará a ter as seguintes regras:
A nova regra visa beneficiar os trabalhadores, uma vez que o objetivo do FGTS é se tornar uma segurança financeira, principalmente em momentos de desemprego.
A consulta do saque-aniversário do FGTS está disponível para todos os trabalhadores que aderem a modalidade por meio do aplicativo FGTS. A seguir, confira o passo a passo completo para consultar: