Uma das principais propostas do ex-presidente Lula (PT), a correção da tabela do Imposto de Renda poderá ser adiada por mais algum tempo. Informações de bastidores colhidas pela imprensa indicam que uma ala do PT defende que a discussão em torno do tema não seja feita agora, mas apenas a partir do próximo ano, considerando a falta de tempo para as análises.
Na última semana, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou que poderá ajudar a aprovar esta proposta ainda este ano, caso o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) queira esta ajuda neste momento. No entanto, uma ala do PT defende que a discussão só seja feita a partir do próximo ano.
Durante a campanha presidencial, o presidente eleito garantiu que aumentaria a faixa de isenção do Imposto de Renda dos atuais R$ 1,9 mil para R$ 5 mil. Isto significa que o trabalhador que ganha até R$ 5 mil poderia deixar de pagar o Imposto de Renda, o que aumentaria o seu ganho real no salário mínimo todos os meses.
Vale lembrar que esta não é a primeira vez que um presidente se elege com este discurso. Nas eleições de 2018, por exemplo, o então candidato Jair Bolsonaro (PL) prometeu bancar a isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebiam até R$ 5 mil. Contudo, ele não chegou sequer a enviar esta proposta ao Congresso Nacional durante os quatro anos de seu governo.
Em 2022, Lula mudou esta proposta algumas vezes. Inicialmente, o PT sinalizou que poderia bancar a isenção para os trabalhadores que recebiam até R$ 4 mil, e depois elevou a proposta para R$ 5 mil. Bolsonaro também participou do festival de promessas e disse que bancaria a isenção para quem recebia até R$ 6 mil. Nos dois casos, o governo indica que poderá arrecadar menos.
Nesta semana, o governo eleito deverá enviar ao Congresso Nacional uma proposta de PEC da Transição. Em regra geral, o documento prevê a liberação de verba fora do teto de gastos para que o Planalto consiga bancar uma série de promessas.
O documento vai conter propostas como a manutenção do Auxílio Brasil na casa dos R$ 600 no próximo ano, além do pagamento do aumento real para o salário mínimo. Não há indicação de que o texto vai contar também com a correção da tabela do Imposto de Renda.
De toda forma, é importante frisar que estes pontos ainda podem ser alterados ao longo dos próximos dias. Depois de um período de folga na Bahia, o presidente eleito deverá se reunir com representantes do Congresso Nacional nesta semana, e focará nas definições sobre estes assuntos.
Fontes de dentro do PT ouvidas pelo jornal Folha de São Paulo dizem que a discussão da correção da tabela do Imposto de Renda agora poderia ser acima de tudo incoerente. Afinal de contas, ao apresentar a PEC, o governo estaria pedindo ao Congresso mais liberdade para gastar fora do teto de gastos considerando o pouco espaço disponível no orçamento e o aperto nas contas públicas.
Ao apresentar um projeto de correção da tabela do imposto de renda, o governo poderia estar fazendo um movimento contrário, e dizendo ao Congresso que pode abrir mão desta arrecadação, ao mesmo tempo em que afirma que não tem mais dinheiro para bancar programas.